DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025 a 01/07/2026; VALOR TOTAL : R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Unidade Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 3635, de 01/07/2025, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.006298 / 2025 - 45 .

Manaus, 04 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA; OBJETO : Exclusão das unidades de saúde e o Remanejamento de 01 (um) posto de vigilância armada diurno e 01 (um) posto de vigilância armada noturno do CAIC Dr. José Contente e de 03 (três) postos de vigilância desarmada diurno e 03 (três) postos de vigilância desarmada noturno do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristoteles Platão Bezerra de Araújo para inclusão da UPA 24 Hrs José Rodrigues, a contar de 01/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.024918/2025-28.

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, o auto em desfavor do seguinte servidor: WELRIELSON PERDIGÃO DE OLIVEIRA , Artífice/ FHAJ (PAD N.º 0052/2025-CRD e PAD N.º 0072/2025-CRD). Que não sendo localizado no endereço constante nos autos, fica pelo presente EDITAL, citado para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecer perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responder sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 235829

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2025 a 14/06/2026; VALOR TOTAL: 7.957.016,52 (sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 3394 de 13 / 06 / 2025 , no valor de R$1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005805/2025-23.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026655/2025- 08/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ROBERLAN DA CUNHA GUEDES , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 208.6964C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235978

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARIO MOREIRA NETO LTDA (GASTRONORTE); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2025 a 01/07/2026.; VALOR TOTAL : R$ 4.862.280 , 96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza de Despesa: 33903999 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho n° 3624 , no valor de R$ 31.974 , 66 (trinta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.013614/2025-35.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.035799 / 2025 - 55 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 299 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO VALE (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CLISSIA CORREA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235.002-5A, a contar de 28/07/2025.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236031

Protocolo 235979

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO