DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025 15

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 074/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°.3.426/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029240/2025-96.

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 076/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.063/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029263/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE HUMAITÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 057/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.059/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028012/2025-07.

dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 088/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n° 3.595/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029825/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236186

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 89/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n° 3.543/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030061/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236187

DATA DA ASSINATURA : 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AMATURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 034/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.835/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031840/2025-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236188

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 05.08.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TONANTINS através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 071/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n° 3.447/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028897/2025-36.

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 094/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.689/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031143/2025-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236192

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 093/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.837/2025-ASSJUR,

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