DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

partes integrantes do ajuste . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030676/2025-28

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236195

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ANAMÃ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 049/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.596/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026129/2025-48.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 52/2023

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028, para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 106/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.839/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031762/2025-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 079/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.313/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029393/2025-33.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 094/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.686/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030825/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 236229

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 077/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.065/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029352/2025-47.

Data: 06.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000679 em 06.08.2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.007735/2025-52-SEC.

Manaus, 06.08.2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236205

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JURUÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 067/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.122/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028543/2025-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Mileide Cunha dos Santos - Cap. QOPM; Raquel Matos de Lima - IPC; Suzana Ilan Ramos de Barros - Perita Criminal; Wanda de Carvalho Gomes - Sgt. QPPM; Welber Antonio de Souza Ferreira - Sgt. QPPM; Trechos: Manacapuru/AM - 27/08 a 01/09/2025; Objetivo: Participar da Operação Integrada de Segurança.

2. Nome e cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Autazes e Borba/AM - 18/08 a 23/08/2025; Objetivo: Participar da Operação para Recuperar Motos Roubadas.

Protocolo 236220

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO