DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0260/2025 - (10,11) ; oriunda do PE 333 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003332/2025); OBJETO : Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 13 no valor total de R$ 4.136,00; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 123.062,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0261/2025-2 ; oriunda do PE 318 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003338/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 2,9 no valor total de R$ 799.894,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0262/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 354 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003644/2025); OBJETO : Aquisição de Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 2,3,13 no valor total de R$ 77.178,27; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.461,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2025 - (1,4,5) ; oriunda do PE 356 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003746/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 64.221,33; ROCHA E RIOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 187.984,31; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 56.466,28; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de

pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão. CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 013102.004110/2025-63-CSC. RESOLVE:

I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão para atendimento deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, pela empresa AMAZONAS ENERGIA S.A ;

II - ADJUDICAR objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor mensal estimado de R$ 19.430,00 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta reais), totalizando o valor anual estimado de R$ 233.160,00 (Duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses; À consideração do Presidente do CSC.

CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - DAF , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 236059

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Presidente, Dr. Walter Siqueira Brito, e a Empresa Fit Administradora Ltda , representada pelo Senhor Absalão Galvão de Melo;

OBJETO: Locação de Imóvel pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026 ;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003831/2025-56-CSC;

VALOR MENSAL: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais);

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 , Natureza de despesa: 33903910 , Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000176.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 236061

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , e a empresa CLARO S / A.

OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses a contar de 16 / 08 / 2025 até 16 / 08 / 2026 do Termo de Contrato nº 003/2022, relativo a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), conforme tabela abaixo, com fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada local em comodato ou remotamente, com as funções do tipo PABX Híbrido, para atender Ramais IP, com 120 (cento e vinte) Ramais Discagem Direta a Ramal (DDR) e 03 (três) entroncamentos do tipo E1 R2D, visando atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003709/2025-80-CSC;

VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 13.103,93 (Treze mil, cento e três reais e noventa e três centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 1.091,99 (Hum mil, noventa e um reais e noventa e nove centavos);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO