DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025 21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33903993 , Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001 , Fonte: 1.500.1500.0000.0000 , tendo sido emitida pelo contratante em 31/07/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000175 , no valor de R$ 1.091,99 (Hum mil, noventa e um reais e noventa e nove centavos). Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação que for consignada no orçamento.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 06 de agosto de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 236062

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , o servidor DIEGO SANTOS PAIXAO , matricula nº 263.994-7B, Gerente, AD-2, para responder pela Subcoordenadoria de Normas e Padroes em Compras e Serviços-SNPAD, durante férias do titular no período de 11/08/2025 a 20/08/2025, totalizando 10 (dez) dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

nº.272.467-7A, da DIP/Itacoatiara para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,01/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235987

Proc.01.01.022102.016222 / 2025 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO THIAGO MOURA RAIMUNDO , EPC, Mat.nº.270.314-9A, da 70ªDIP/Juruá para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,01/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235991

Proc.01.01.022102.016554 / 2025 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUIZA ROGERIA DE SOUZA DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.108.465-8D, do DPI para 31ªDIP/Iranduba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 04/08/2025.

Manaus,01/08/2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 236063

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235994

Proc. MEMORANDO Nº 539 / 2025 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. 106365-0 E, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/ DERCC), bem como DESIGNAR ALESSANDRO SILVA RIBEIRO , IPC, Mat. 245171-9 A, para recebimento da referida função, a contar de 01.08.2025 .

Manaus, 05.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235981

Proc. 01.01.022102.015693 / 2025 - 49. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. 171451-1 A, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 211333-3 A, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat. 171436-8 A, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. 179639-9 B, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. 171336-1 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. 171173-3 A para se deslocarem de Manaus/AM para Apuí/AM, via aéreo, pelo período de 07 / 07 / 2025 a 08 / 07 / 2025 .

Manaus, 05.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235983

Proc.01.01.022102.011801 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOAO LUIS FELIPE FLORENCIO CHILON , IPC, Mat.

PARTÍCIPES : PMAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.473.078/0001-84. ASSINATURA : 01 de agosto de 2025. OBJETO : O presente instrumento tem por objeto, por acordo comum entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, a Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 016/2019-PMAM, a contar de 01 de agosto de 2025, que tinha como objeto original a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos automotores do tipo MICRO-ÔNIBUS.

Manaus/AM, 01 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesa

Protocolo 236009

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ME/EPP) CNPJ n.º 29.033.962/0001-29; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024 para prorrogação de prazo com vigência de 01/07/2025 a 01/10/2025 referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 138.318,45; Valor mensal R$ 46.106,15; Vigência: 01/07/2025 a 01/10/2025; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903702, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000531, em 30/07/2025, no valor de R$ 92.212,30. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO