DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

01.01.022104.001198/2025-32/CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 05 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 235998

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025-SEPET; ASSINATURA: 21/07/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. ; OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 21/07/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.877.361,85 Cinco milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903914; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000026, emitida em 17/07/2025, no valor de R$479.728,81 (Quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte oitos reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000108/2025.

Manaus, 06 de Agosto de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 235977

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 24, que compete ao setor de Almoxarifado e Patrimônio;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , para responder nesta gestão pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 084/2025-AAP/IOA, em que a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , matrícula nº 257.130-7B, Assessor IV, AD4, informa que estará afastada de suas funções no período de 01 / 09 / 2025 a 30 / 09 / 2025 (30 dias) , em virtude de férias,

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2025. PARTES: SUHAB e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-SUHAB, por meio do 3º Termo Aditivo, compreendendo o período de 09/08/2025 a 09/08/2026, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA, para continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, em atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 145.465,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903301, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000389 em 31/07/2025, no valor de R$ 12.122,12 (doze mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 48.038,48 e no exercício vindouro o valor de R$ 84.854,90. VIGÊNCIA: 09 / 08 / 2025 a 09 / 08 / 2026 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.004399/2025-34-SUHAB.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 1714/2024-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.004810/2025-71 ; RESOLVE:

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 2/2025-GAB/FEH, no valor R$ 953.533 , 10 (novecentos e cinquenta e três mil , quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) , em favor da UGPE;

II - OBJETO visa atender o pagamento da medição do contrato nº 015/2023 - UGPE, firmado com o Consórcio SEIA - Segurança Escolar do Interior do Amazonas cujo objeto é fornecimento de sistemas e aplicativos móveis customizáveis direcionados a gestão pública, que proporcionem solução de governança de comunicação entre a administração e a sociedade local, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449040, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 953.533,10

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Presidente do FEH

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , matrícula nº 147.240-2C, para responder pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio, em exercício, no período de 01 / 0 9 / 2025 a 30 / 09 / 2025 (30 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 07 de agosto de 2025.

39595/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 1714/2024-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.004810/2025-71 ;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 2/2025-GAB/FEH, no valor R$ 953.533 , 10 (novecentos e cinquenta e três mil , quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) , em favor da UGPE;

II - OBJETO visa atender o pagamento da medição do contrato nº 015/2023 - UGPE, firmado com o Consórcio SEIA - Segurança Escolar do Interior

Protocolo 236040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO