DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

arrematados no valor global de R$ 95.120 , 00 (noventa e cinco mil, cento e vinte reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024-SEFAZ, firmado em 25.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa DOC PAPER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2024-SEFAZ, por 12 (doze) meses, a partir de 26.07.2025 e o reajuste de 5,804110% do valor mensal do contrato, com base na variação do IPCA/ IBGE no período de 05/2024 a 05/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Mensal: R$ 19.573,76 (dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Valor Global: R$ 234.885,12 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). DO: UO: 14701, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, e ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/07/2025 a NE nº 072/2025 no valor de R$ 19.573,70 (Dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 127/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo

Administrativo nº 01.01.014101.138853/2025-09-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Demétrius Lima Soares, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão expedida pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.254386/2025-63-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor DEMÉTRIUS LIMA SOARES , Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 171.747-2 B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 235276

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 002/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.434 de 28 de março de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas que

atuam diretamente na prestação de serviços e procedimentos médicos, contratação de serviços médico-hospitalares pra realização de cirurgias eletivas na Especialidade Cirurgia Geral, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 23/07/2025.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 002/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir: KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA ; III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública nº 002/2025-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, nº701, Aleixo, Manaus/AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 01 / 08 / 2025 a 10 / 08 / 2025 , o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de OFTALMOLOGIA , de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ;

017101.025838/2025-90 ; 017132.000263/2025-35 ; 017101.021693/2025-58 ; 017146.000293/2025-92 ; 017101.020086/2025-70 ; 017131.000135/2025-00 ; 017101.008376/2025-46 ; 017101.005340/2025-00 ; 017101.023539/2025-10 ; 017101.026701/2025-52/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De : 01 - AILTON ALBUQUERQUE DOS SANTOS , Médico Intensivista, 258.654-1 A, 27/06/2025; 02 - ALINE ARAÚJO MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 249.779-4 A, 01/07/2025; 03 - ANA PAULA CRUZ DA SILVA SOARES , Assistente Social, 241.711-1 B, 09/07/2025; 04 - CRISTIANE DE LIMA PINHEIRO FONTES , Técnico de Enfermagem, 250.513-4 A, 19/06/2025; 05 - DANIELE BRASIL CORREA , Técnico de Enfermagem, 251.791-4 B, 29/05/2025; 06 - FLAVIA DE MATOS RAIOL , Técnico de Enfermagem, 255.598-0 B, 23/06/2025; 07 - IARA MARIA SILVA OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.190-2 A, 07/03/2025; 08 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BENTES , Técnico de Enfermagem, 250.872-9 B, 28/02/2025; 09 - STHEFANY BEZERRA BORGES DE ARAUJO , Enfermeiro Generalista, 267.791-1 A, 23/06/2025; 10 - RENATA KARINA LIMA LIZARDO , Técnico de Enfermagem, 251.537-7 B, 18/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de Julho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 235257

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO