DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 53

revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), mensais.

Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

2025, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, seja pago a JOAO EDMILSON MOISES DE OLIVEIRA LOPES, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1450 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03254EXE - RETIFICAR a Portaria nº. 921/2025 de 19 de maio de 2025, publicada no D.O.E de 26 de maio de 2025, conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES/AM, LED DAIANNA FERNANDES DE FIGUEIREDO, falecida em 13/04/2025, no cargo de Enfermeiro - Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 240.698-5A, cuja remuneração totalizava R$ 8.414,08 (oito mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.337,08 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 26/04/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “b”, 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1452 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03577EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEAP, FRANCISCO JÂNIO DE AGUIAR, falecido em 28/04/2025, no cargo CENOTÉCNICO com equivalência remuneratória do cargo ASSISTENTE OPERACIONAL - 3ª CLASSE - REFERÊNCIA A, matrícula nº. 010.961-4-J, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 3.742,83 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.742,83 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição, seja pago a ZULEIDE PINHEIRO DE AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1491 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.J.06629EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 017954663.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2024.J.06629EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº. 051.004-1 C, Assistente Técnico, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do PORTARIA N°1491/2025 Anexo Único desta Portaria. Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 235364

Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1462 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02809EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, Sra. MARIA ALICE GOMES DE CASTRO, falecida em 11/06/2015, no cargo de Professor ED-LPL-IV, 4ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 145.607-5B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 900,46 (novecentos reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.485,99 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), devidamente reajustado pelos índices do RGPS de 2015 a

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.012107 / 2025 - 57 ; RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0754/2025 - PJ e Nº 149/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da UEA, conforme Edital Nº 088/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO