DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 5

Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.08.2025 a Nota de Empenho n°. 0007673 no valor de R$ 7.461.339,02 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012776/2025-72.

partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024933/2025-92.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236602

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.440.306,37 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de fevereiro de 2025 , conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 71048129, emitida em 12.03.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 2.856/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.440.306,37 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.08.2025 a Nota de Empenho n°. 0007674 no valor de R$ 6.440.306,37 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025747/2025-70.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236578

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.450.084,83 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de março de 2025 , conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 72122503, emitida em 08.04.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 2.711/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.450.084,83 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.08.2025 a Nota de Empenho n°. 0007675 no valor de R$ 6.450.084,83 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025749/2025-60.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SILVES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 044/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.056/2025-ASSJUR,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013859/2025 -89-SEDUCSIGED,

RESOLVE :

PRORROGAR a data de entrega de envelopes, constante no Edital da Chamada Pública Especifica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais nº 04 / 2025 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado, de 14/07/2025, Edição nº 35.502, Poder Executivo - Seção II, páginas 16-21, republicado na íntegra no Diário Oficial do Estado, de 18/07/2025, Edição nº 35.506, Poder Executivo - Seção II, páginas 08-30, alterado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2025, Edição nº 35.513, Poder Executivo - Seção II, página 3, de 12 / 08 / 2025 até o dia 15 / 08 / 2025 .

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 30/2023

DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 78/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.366/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029358/2025-14.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236626

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 05/2025 - FEC - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https:// cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 11/08/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236530

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2025 - FEC - Fomento à Festas e Festejos Populares, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO