DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 04/2025 - FEC - Premiação para Pontos de Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 - FEC - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC) com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - FEC - Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - FEC - Fomento à Execução de Pesquisa em Cultura e Patrimônio no Âmbito Cultural no Estado do Amazonas com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) em 01.08.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora JENNIFFER RIBEIRO DA SILVA, Chefe de Gabinete, matricula nº 172.482-7 D, 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2021, no período de 04 a 23.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236551

I - CONCEDER, a servidora Ana Katia da Silva, Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, matricula nº 224.682-1 A, 15 (quinze) dias de férias, referente ao exercício de 2021, no período de 04 a 18.08.2025. II - DESIGNAR a servidora KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA,

Matricula n° 235.933-2 A, Gerente AD-2, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, durante ausência da titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva, Raimundo dos Santos e os Colaboradores PMAM: Jean Mary dos Santos Cardoso e Ycaro dos Santos Correa. Período: 07 a 09/08/2025.E aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Fernando Reis Bezerra e aos Colaboradores PMAM: Wallace Sabeda da Assunção e Alan de Lima Perea. Período: 14 a 16/08/2025. Trecho: Manaus (AM) - São Gabriel da Cachoeira (AM) - Manaus (AM). Objetivo: compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiado da comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Carlos Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM)- Manaus (AM). Período: 23/08 a 27/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de tribunal do júri na comarca de Tabatinga/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 6º, do Decreto nº 49.947, de 31 de julho de 2024, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a manifestação da empresa Científica Médica Ltda, bem como diante do princípio da autotutela da Administração Pública, que autoriza a revisão de seus próprios atos, DECIDO revogar cautelarmente os efeitos da sanção de suspensão de licitar e contratar imposta à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 07.847.837 / 0001 - 10 , por meio da Portaria nº 012/2025-SECEX/SEAP, publicada no DOE nº 35.458, até ulterior deliberação, a fim de que se proceda a apuração dos elementos apresentados nos autos .

I - PUBLICAR a presente decisão em Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 84, VII, da Lei 2.794/2003;

II - RETIRAR a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.

III - COMUNICAR o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) sobre a nova decisão.

IV - COMUNICAR à empresa sancionada, por meio de ofício, a publicação do Diário Oficial do Estado com a nova decisão.

Manaus/AM, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 236629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO