DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 30 de julho de 2025. A Coordenadora e Vice-coordenadora desta CIR estão de comum acordo com a presente Resolução.

Vice Coordenador da CIR/TRIÂNGULO

TÂNIA REGINA REIS Coordenadora da CIR/TRIÂNGULO

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 004/2025 datada de 30 de julho de 2025, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIR / TRIÂNGULO - AM Nº 02 / 2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 .

Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães para Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal Modalidade I, CNES: 4163575 INE ESF: 2407876.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR REGIONAL DO TRIÂNGULO/AM, na sua 4ª Reunião (extraordinária), realizada no dia 30.07.2025 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.020754/2025-60 solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães, para Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES: 4163575 INE ESF: 2407876, conforme Ofício Nº 203 / 2025 - SEMSA / Alvarães de 03 de junho de 2025. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Alvarães, conforme quadro que segue: TIPO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem anexos, os quais se houver, poderão ser consultados no site http://ses. saude.am.gov.br/cib/indezx.php.

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 30 de julho de 2025. A Coordenadora e Vice-coordenadora desta CIR estão de comum acordo com a presente Resolução.

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS Vice Coordenador da CIR/TRIÂNGULO

TÂNIA REGINA REIS Coordenadora da CIR/TRIÂNGULO

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 002/2025 datada de 30 de julho de 2025, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães para Credenciamento de uma Equipe de Saúde da família ribeirinha ampliada com saúde bucal modalidade I - CNES 7434588 - INE ESF - 00025033409. A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR REGIONAL DO TRIÂNGULO/AM, na sua 4ª Reunião (extraordinária), realizada no dia 30.07.2025;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.020750/2025-81 solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães, para Credenciamento da equipe de saúde da família ribeirinha ampliada com saúde bucal modalidade I - CNES 7434588 - INE ESF - 00025033409, conforme Ofício Nº 205/2025-SEMSA/Alvarães de 03 de junho de 2025. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Alvarães, conforme quadro que segue: TIPO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO