DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

O Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 46.201 de 17 de agosto de 2022, que altera na forma o Decreto nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção do custeio, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto nº 47.192 de 28 de março de 2023, que altera na forma que especifica o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que “regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Nota Técnica Nº 01/2022-SGCI/CGE, que institui recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao planejamento e elaboração do Plano Anual de Compras; CONSIDERANDO necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da Secretaria; CONSIDERANDO a Portaria FERH nº 01 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH.

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

d) Angelica Maria Moura Burga ;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA , em Manaus , 14 de agosto de 2025.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.° 71, de 9 de julho de 2020, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, nos termos do art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e a Portaria SEMA Nº 042 de 7 de maio de 2024 que reconstituiu a COMAPE.

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Monitoramento e Avaliação Permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

Art. 2 ° A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de análise dos requerimentos de credenciamento formulados por Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em firmarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica com esta SEMA no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 051 DE 7 DE MAIO DE 2025, que instituiu a Comissão de Seleção para proceder a análise dos requerimentos do Edital de Credenciamento nº 01/2025. RESOLVE:

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº 01/2025, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

I - Alex-Sandra Farias de Almeida - Titular ;

Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH

O Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 46.201 de 17 de agosto de 2022, que altera na forma o Decreto nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção do custeio, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto nº 47.192 de 28 de março de 2023, que altera na forma que especifica o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que “regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Nota Técnica Nº 01/2022-SGCI/CGE, que institui recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao planejamento e elaboração do Plano Anual de Compras; CONSIDERANDO a Portaria FEMA nº 03 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

b) Lorena Maciel Araújo ;

c) Rodrigo Negrão Reis ;

d) Angelica Maria Moura Burga ;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA , em Manaus , 14 de agosto de 2025.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

II - Ana Claudia da Costa Leitão - Suplente ;

Art. 2 ° A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Lei nº 2.869 de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.849, de 25 de junho de 2019 que disciplina a Política de Governança e institui o Sistema de Governança e Gestão do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 da Comissão de Ética Pública, que aprovou as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 014 de 6 de fevereiro de 2025 que designou os servidores para composição da Comissão de Ética e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Ética e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

I - Lorena Maciel Araújo - Titular II - Ana Ruth de Paula Botelho Lamego - Suplente III - Ana Edwirgem de Lima - Titular

Protocolo 236982

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO