DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 29

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002018/2025-92 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025-SEPROR E COOMAP-ZFM ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Luiz Felipe Mourão , Matrícula n °: 13687, Cargo: Supervisor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 01/2025 e como fiscal Suplente o servidor Jersey Teixeira Pessoa , Matricula: 220.543-2A, Cargo: Engenheiro Eletricista III, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da Zona Franca de Manaus COOMAP-ZFM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001312/2025-87 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2025-SEPROR;

dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000246, emitida em 07/08/2025;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 98/2025 ACJUR/SEDEL de 10 de julho de 2025 e Parecer nº 67/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 14 de julho de 2025.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;

PERÍODO: 01/04/2025 até 30/04/2025, conforme º 2025RI0000009 emitida em 29/07/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005764 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 02/07/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000245, emitida em 07/08/2025;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 97/2025 ACJUR/SEDEL de 10 de julho de 2025 e Parecer nº 68/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 14 de julho de 2025.

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os servidores José Matias Júnior, Matricula: 223.648 - 6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Termo de Fomento, e Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula: 012.775 - 2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo ENG -III como fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores de Mel de Benjamin Constant. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;

PERÍODO: 01/05/2025 até 31/05/2025, conforme º 2025RI0000010 emitida em 29/07/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005765 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 02/07/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2025;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota; PERÍODO: 01/06/2025 até 30/06/2025, conforme º 2025RI0000011 emitida em 29/07/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005766 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 02/07/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000247, emitida em 07/08/2025;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 99/2025 ACJUR/SEDEL de 11 de julho de 2025 e Parecer nº 66/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 14 de julho de 2025.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 237151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO