DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

tendo sido emitido pelo contratante em 08/08/2025 a Nota de Empenho 2025NE000178 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2025-3 ; oriunda do PE 356 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003746/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 370.619,97; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0265/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 287 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003121/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 590.130,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 14.423,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003608/2025-09, referente ao PE 071/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 071/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 7; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237110

Manaus, 14 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0190/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0190/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145453, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0284/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0284/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145453, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237106

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP ;

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) microcomputadores, consoante especifica o Edital de nº PE 299/23, constante no Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 0247/2024-1, que passam a integrar o presente Termo de Contrato, com o prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 08/08/2025 a 08/08/2028. PROCESSO: 01.01.013102.004565/2025-89;

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.1560.0000.0000, Natureza de Despesa 44905235,

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 088 / 2025 / GP / CSC , que designa a servidora KELLEN ETHER REBELO , para responder pelo DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, que preceitua ser dispensável a licitação para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos casos de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 001/2025, conforme Processo nº 013102.0004159/2025-16. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis 180ml), por Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, por meio da empresa L. LUCAS MAIA GURGEL, inscrita no CNPJ nº 61.287.852/0001-04.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.896,00 (Mil oitocentos e noventa e seis reais);

À consideração do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Chefe do Departamento Administrativo Financeiro, em exercício- DAF

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237111

Proc.01.01.022102.017470 / 2025 - 16. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MAURO JORGE BARRETO DE SA , EPC, Mat.nº.210.233-1B, da 54ªDIP/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO