DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 31

Tonantins para 80ªDIP/Beruri, com ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a contar de 15/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 237047

Proc. 01.01.022101.024341 / 2025 - 94 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANA FLAVIA ROCHA NASCIMENTO , IPC, Mat. 211580-8 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/8º DIP), a contar de 25.07.2025.

Manaus, 14.08.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 237079

Proc. 01.01.022102.016538 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - EXCLUIR da Portaria nº 902/2025-GDG/PC, os nomes dos servidores: Armando D. Junior; Evanice de P. C. de Meneses; Felipe C. Batista, Igor Nunes, Jeferson V. da Silva, Kassia E. Gonçalves, Marcos A. R. de S. Oliveira, Micael R. L. de Souza, Vinicius B. Darrieux, Vinicius F. da Silva e Weslei Z.Morais, II - RETIFICAR o quantitativo de delegados ONDE SE LÊ: [...] para delegados, no total de 23 (vinte e três) e [...] 418 (quatrocentos e dezoito) servidores LEIA-SE: [...] para delegados , no total de 12 (doze) e [...] aos 407 (quatrocentos e sete) servidores na Escala de Autorização de Pagamento de GSE, referente ao mês de Julho/25.

Manaus, 14.08.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 12 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007433305.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VANESSA SANTOS ALVES, 269.401-8A, com efeitos financeiros a contar de 23/1/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237227

Espécie: Contrato nº 004/2025-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a empresa SW ENGENHARIA LTDA; Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum; Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026; Valor mensal: R$ 99.324,66; Valor Global: R$ 1.191.896,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001;Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000075, em 28/07/2025, no valor de R$ 99.324,66; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022702.000274/2025 -FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 11 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 236990

Espécie: Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA CNPJ nº 04.406.195/0001-25; Objeto: Rescisão amigável referente à Prestação de serviço de abastecimento de água potável para o 2° PIBM Tabatinga. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus-AM, 11 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA , a contar de 5.8.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Cmt - Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR e CESSAR FG do BM nela especificado. Lei 2.363/95.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007632853.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FELIPE LOPES DOS SANTOS MENEZES, 269.543-3 A, com efeitos financeiros a contar de 15/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237039

Protocolo 236991

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO