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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/08/2025 · pág. 39

DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 19

12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007808 no valor de R$ 199.722 , 20 (cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009418/2025-82

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237651

nos municípios de Careiro da Várzea e Urucará, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000685, emitida em 13/08/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 13.08.2025 a 13.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.005673 /2025-44-SEC.

Manaus, 15.08.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237632 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 73/2025-SEC TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 68/2025-SEC

Data: 13.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 072/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Fórum Cultural”, a ser realizado em agosto de 2025, em Manaus capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000684, emitida em 13/08/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 13.08.2025 a 13.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007562/2025-72-SEC.

Manaus, 15.08.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 020/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festas e festivais”, a ser realizado no mês de agosto de 2025 na capital de Manaus e no município de Lábrea, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000691, emitida em 15/08/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 15.08.2025 a 15.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007235/2025-10-SEC.

Manaus, 15.08.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237633

Protocolo 237575 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 67/2025-SEC

Data: 13.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 180/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “47º Festival Folclórico de Silves”, a ser realizado em agosto de 2025, no município de Silves, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.547.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000683, emitida em 13/08/2025, no valor de R$ 1.547.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 13.08.2025 a 13.11.2025. Proc. nº 01.01.020101. 007954/2025-31-SEC.

Manaus, 15.08.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237578

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 71/2025-SEC

Data: 15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 003/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Festa na Capital e Interior”, a ser realizado no mês de agosto de 2025, na cidade de Manaus e nos municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Maué e Humaitá, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000690, emitida em 15/08/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 15.08.2025 a 15.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.002750 /2025-04-SEC.

Manaus, 18.08.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237637

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 70/2025-SEC

Data: 15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 040/2025, para formalização do Contrato de Gestão “AMAZON PORANGA FASHION”, a ser realizado em agosto de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000688, emitida em 15/08/2025, no valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 15.08.2025 a 15.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.0072 10/2025-17-SEC.

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 72/2025-SEC

Data: 15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 059/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Um dia de Amor”, a realizar-se no mês de agosto de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000689, emitida em 15/08/2025, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 15.08.2025 a 15.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.006 924/2025-08-SEC.

Manaus, 15.08.2025.

Manaus, 15.08.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237624 CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237638

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 69/2025-SEC

Data: 13.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 054/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Celebrando a Cultura Popular”, a ser realizado no mês de agosto de 2025,

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC

Data: 25.07.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO