DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em 03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00021 7/2024-68-FEC. TEC Nº 518/2025-FEC. Proponente: Anderson Da Silva Pena. Objeto: BMX & BREAKING: Das Olimpíadas Para As Praças. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 521/2025-FEC. Proponente: Eliane Dos Santos Coelho. Objeto: Carimbó Manakin: Ritmo Que Transformam Vidas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 516/2025-FEC. Proponente: Bruno De Sousa Pereira. Objeto: Pontilhando. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 523/2025-FEC. Proponente: Daisyanne Castilho da Fonseca. Objeto: Melhor Idade em Movimento. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 524/2025-FEC. Proponente: Kellen Cristine Pinto Maciel. Objeto: Dança Transformando Vida. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 519/2025-FEC. Proponente: Larissa De Goes Diniz. Objeto: Espetáculo de Dança “Mulher Do Barro”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 522/2025-FEC. Proponente: Márcia Beatriz Silva De Souza. Objeto: Delas Festival - Performance Experimental E Acrobacias Aéreas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 525/2025-FEC. Proponente: Neiva Maria Andrade Ramos. Objeto: Figurinos das Três Botinhas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 517/2025-FEC. Proponente: Wilhan Dos Santos Coelho. Objeto: Sobrevivência. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 520/2025-FEC. Proponente: Zuziane Roberto Mar. Objeto: Espetáculo Decompor. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 18.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237640

Data: 25.07.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº 01.01.020701.00022 5/2024-04-FEC. TEC Nº 531/2025-FEC. Proponente: Janetti Franco Pereira. Objeto: Projeto: Libras No Samba 2026 - É cantar com as mãos, emoção e inclusão. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 538/2025-FEC. Proponente: José Edson Pereira De Sousa. Objeto: Econectar: Inclusão e Sustentabilidade. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 537/2025-FEC. Proponente: Narda Teles Yamane. Objeto: Cine Mitos Da Amazônia. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 532/2025-FEC. Proponente: Rodrigo Ramos Da Silva. Objeto: Nosso Bloco. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 530/2025-FEC. Proponente: Manoel Ivan Souza de Oliveira. Objeto: Não deixe o Samba Morrer. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 539/2025-FEC. Proponente: Ozeas Bentes Da Silva. Objeto: Raízes em Cinzas - A Luta pela Floresta. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 533/2025-FEC. Proponente: Perpetua Muniz De Souza. Objeto: Boi Bumbá Marronzinho: Cultura E Movimento Na Comunidade Do Maranhão. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 534/2025-FEC. Proponente: Samuel Delmiro da Cruz Mendes. Objeto: Projeto Mulata Samba Show Gay - Edição 2025. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 526/2025-FEC. Proponente: Raimundo Campos de Lima. Objeto: Festival de Fantasias e Performance de Carnaval em Parintins. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 528/2025-FEC. Proponente: Sintonnia Promoções E Eventos Ltda. Objeto: Rota da Folia Manaus 2025: Cultura, Alegria e Cidadania em Movimento. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 527/2025-FEC. Proponente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Em Cima da Hora. Objeto: Namastê: O Deus que habita o meu coração, saúda o Deus que habita o teu coração. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 535/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola De Samba Unidos Da Cidade Nova. Objeto: Araras do Amanhã - Arte, Cultura e Carnaval. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 536/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo E Escola De Samba Unidos Do Alvorada. Objeto: 30 Anos de Uma Alvorada

• Celebração Cultural. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 15.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237641

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 010/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT; OBJETO: Aquisição de Normas Técnicas da ABNT NBR ISO para Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP/AM; VALOR: R$ 759,60 (Setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 12 (doze) meses, a contar da data de 07.08.2025 a 07.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903901, tendo sido emitida, em 30/07/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001173, no valor R$ 759,60 (Setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria nº 027/2025-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 05 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Wellington Pereira da Silva - Assessor I; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; Elizeu Sousa dos Santos - Tec. de apoio; Antonio Ayres Dias Leite - Aux. Adm; Luis Eduardo Morais de Moura - Aux. Adm; Ione Lima Santos - Aux. Adm; Jose Rafael Teixeira Oliveira - CB. QPPM; André Estevão Silva de Brito - Aux. Adm; Kawe Primeiro Miranda Barros - A.Ope-III; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Thiago Rafael da Silva Liborio - Aux. Adm; Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux. Adm; Kamila Brito Rocha - Aux. Adm; Trecho: Manacapuru/AM - 25/08 a 02/09/2025; Objetivo: Atuar na operação do 27° Festival de Cirandas.

2. Nome e cargo: Alisson Botelho - TC. QOPM; William Gomes da Costa - Maj. QOPM; Hélio Ramos do Nascimento - A.Ope-III; Samay Fernandes Sousa - Subgerente; Miqueias dos Santos Ferreira - A.Ope-III; Gabriel Rollemberg de Assis Bomfim - A.Ope-III; Trechos: Manacapuru/ AM - 26/08 a 01/09/2025; Objetivo: Atuar na operação do 27° Festival de Cirandas.

3. Nome e cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Sec. adjunto; Roger Patrick Pereira de Almeida - A.Ope-III; Joyce Xavier Seixas Aguiar - Aux. Adm; Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Edd Jorge de Lima Junior - A.Ope-III; Trecho : Manacapuru/AM - 28/08 a 01/09/2025; Objetivo: Atuar na operação do 27° Festival de Cirandas.

4. Nome e cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador; Trecho: Cuiabá/MT - 18/08 a 20/08/2025; Objetivo: Realizar visita técnica na Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus , 15 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 237599

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022703.000042/2024-02 (FESP/AM);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO