DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/ Itapiranga-AM/Manaus-AM; 13/08/2025 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de itapiranga, em parceria com a AFEAM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Maira da Silva Freitas/Colaborador(a); Simone Célia de Souza/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Santo Antônio do Iça-AM/Manaus-AM; 17/08/2025 a 24/08/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Santo Antônio do Iça-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 14 de Agosto de 2025

Manaus, 18 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.002181 / 2025 - 32 - (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n ° 338 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/Secretário Executivo Adjunto(a); Destino e Período : Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; 19/08/2025 a 21/08/2025; Objetivo: Participar do evento alusivo ao Agosto Lilás no município de Tabatinga-AM.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da aquisição apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de veículos utilitário, tipo Pick-Up, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS em atendimento de 07 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sendo eles: Barcelos, Careiro, Envira, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

I - HOMOLOGAR o processo referente à aquisição, pelo menor preço global de veículos utilitários (tipo pick up), visando atender as necessidades dos centros de referência especializado e assistência social (CREAS) dos municípios de Barcelos, Careiro, Envira, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Rio Preto da Eva.

II - ADJUDICAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 338 / 2025 - CSC a favor da empresa GB MANAUS AUTOCENTER LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.497.486/0001-79 em questão pelo valor global de R$ 1.362.333,00 (Um

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237520

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Gomes da Fonseca de Paula/Colaborador(a); Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/Colaborador(a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 19/08/2025 a 22/08/2025; Objetivo: Participar da Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS- Convite e Orientações para Participação de Representantes Estaduais, com objetivo de ampliar a visibilidade da agenda da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que acontecerá em Brasília/DF.

Manaus, 18 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 18 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237550

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024. Processo n °: 01.01.030101.006167/2024-45. Data : 11/08/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024 tem como objeto a supressão do valor de R$ 850.575,10 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos) na rubrica de Recursos Humanos - Equipe Técnica, dos seguintes cargos: sete (07) Agentes de Pesquisa, três (03) Analistas Administrativos I e três (03) Analistas Técnicos, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Do Valor da Supressão : Fica suprimido o valor de R$ 850.575,10 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos) do Contrato de Gestão nº 02/2024. Dessa maneira, o valor global, originalmente previsto no montante de R$ 3.667.141,93 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), passará a ser de R$ 2.816.566,83 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Da Alteração Contratual : Fundamenta-se nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 237597

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 09/2024. Processo n °: 01.01.030101.002141/2025-09. Data : 11/07/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Asssociação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - AMACURY. Objeto : O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 09/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Ururcury - AMACURY, referente aos bens oriundos do

Protocolo 237546

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO