DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Publicada no DOE, Edição nº 35.500 de 10 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 27. Portaria nº 349 / 2025 -GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339030 -Material De Consumo- Pessoa Jurídica. Leia-se: ND: 339030 -Material De Consumo.Publicada no DOE, Edição nº 35.506 de 18 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 47. Portaria nº 394 / 2025 -GDP/IDAMOnde se Lê: ND 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: ND 339030 - Material de Consumo. Portaria nº 405 / 2025 -GDP/ IDAM - Onde se Lê: ND: 339030 -Material De Consumo. Leia-se: ND 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Publicada no DOE, Edição nº 35.506 de 06 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 47. Portaria nº 394 / 2025 -GDP/IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Leia-se: Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 21/07/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a E N GARCIA EDITORA. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos cursos Técnicos em Hospedagem, e Guia de Turismo- Projeto: Trilhas do Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica Profissional, atendendo as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global do presente Termo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905218; FONTE RECURSO: 1.500.1210.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000806 em 17/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 20/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.001388/2025-38-Cetam.

Nº 431 / 2025 - GDP / IDAM de 31/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Matrícula: 265.407-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais) Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 434 / 2025 - GDP / IDAM de 04/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor NELCIONE SILVA COELHO. Matrícula: 269.137-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Município: Beruri/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 435 / 2025 - GDP / IDAM de 31/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSAFÁ NOVAIS MACEDO. Matrícula: 214.1869-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) Município: Vila Extrema - Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 438 / 2025 - GDP / IDAM de 05/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JARLESON LOPES BARREIROS. Matrícula: 272.625-4A, ND: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais) Município: Uarini/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 441 / 2025 - GDP / IDAM de 06/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCIO ANDRE DE SOUZA SILVA. Matrícula: 258.078-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Município: Presidente Figueiredo/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 442 / 2025 - GDP / IDAM de 06/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Matrícula: 265.407-5A, ND: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais) Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 443 / 2025 - GDP / IDAM de 06/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ASTROGILDO ANTONIO DE LIRA NETO. Matrícula: 244.238-8B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Município: Itacoatiara/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 448 / 2025 - GDP / IDAM de 12/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor IGOR GRACIANO. Matrícula: 257.961-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Município: Novo Airão/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 449 / 2025 - GDP / IDAM de 12/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor WYNN DI PONZIO. Matrícula: 266.598-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 3.000,00 (três mil reais) Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação:

Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 028/2025. DATA DA ASSINATURA : 13/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E OFICINA ESCOLA LUTHERIA DA AMAZONIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do OFICINA ESCOLA LUTHERIA DA AMAZONIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000361/2025-28 - CETAM.

Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Amilton Bezerra Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/ AM - Manaus/AM, em 09/09/2025 a 13/09/2025. Objetivo: Realizar visita aos cursos técnicos ofertados, visando acompanhar, avaliar e orientar as atividades desenvolvidas. Proc. Nº2185 / 2025.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 237556

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 096/2025-CSC, apresentada pela Subcomissão Especial

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO