DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 25

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006920 / 2023 - 93 - EDIGAR DA SILVA NOVAES; A.I N°693/2022 - GEFA; DECISÃO N°1674/2025.

01.01.030201.007081 / 2023 - 20 - FLORIANO VIEIRA RAMOS; A.I N°132/2023 - GEFA; DECISÃO N°1313/2025.

01.01.030201.007792 / 2025 - 67 (2203 / 2020 - SPROWEB) - ISAAC GABRIEL NASCIMENTO UCHOA; A.I N°316/2020 - GEFA; DECISÃO N°2005/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de Agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 011/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: IDAM e a empresa LA XUNGA PRODUÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na produção de SPOT de mídia para divulgação das ações do Projeto ProjeCAR, pelo preço já estabelecido e em conformidade com o firmado no Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) de n° 009/2025 - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, nos termos e justificativas constantes nos autos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.622,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000851, datado de 17/07/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201, Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903988, no valor de R$ 20.622,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato de 29/07/2025 a 29/01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.008772/2025-89- SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023. Manaus/AM, 06 de agosto de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 237259

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,

I - ALTERAR , a nomeação do servidor Fabio Rondinelly da Silva e Silva, matrícula Nº 248.322-0B, que exercia o cargo de Assessor de Controladoria de acordo com a Portaria Nº 006/2024/PROCON-AM publicado no DOE 35.169 Poder Executivo - Seção II, Página 13 e;

II - DESIGNAR o servidor Juscelino da Silva Gonçalves, matrícula nº 008.527-8F, titular do cargo de Assistente Técnico I, exercendo suas funções no Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, para desempenhar a função de Assessor do Controle Interno deste PROCON/AM;

III - TORNAR SEM EFEITO todas as disposições em contrário;

IV - Esta portaria entra em vigor a contar da sua publicação.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência do PROCON/AM, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 237269

Servidor: Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula: 256.794-6A: ONDE SE LÊ: : 23/06/2025 a 03/07/2025 (15 dias).

LEIA-SE: 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias). No artigos Art.3 °:

Servidor: Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula: 256.794-6A, ONDE SE LÊ: período: 15 dias.

LEIA-SE: período: 20 dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237262

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do art. 12 do Anexo I do Regimento Interno do Cetam, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 23.637, de 11 de agosto de 2003;

CONSIDERANDO a competência do Diretor-Presidente para deliberar sobre assuntos da área administrativa;

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 0076/2025 - GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 35.514, de 30 de julho de 2025. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 237312

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 12/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa E L CABRAL. ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores aproximadamente 9,65% (nove, vírgula sessenta e cinco por cento), PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12/08/2025 a 12/08/2026; VALOR MENSAL: R$ 120.360,98 (cento e vinte mil, trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.444,331,76 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 339037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001804, emitida em 12/08/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.004242/2025-80.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237263

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO