DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Servidor: Igor Figueiredo Brandão Cargo : Gerente ONDE SE LÊ : Igor Figueiredo Brandão Cargo : Colaborador Eventual LEIA-SE: Igor Figueiredo Brandão Cargo : Gerente

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237333

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$164.191,66 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

REPUBLICADA , (*) Reproduzido Integralmente por haver sido publicado com incorreção do anexo I, no Diário Oficial do Estado, do dia 31 de julho de <2025, pg> . 60, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.515.

#E.G.B#237342#26#240897/>

como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor dos Decretos Estaduais nº 51.551/2025 e nº 52.153/2025. RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Atalaia do Norte- AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia, nível 14. Membros: Maria Cecília Augusto Porto, Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeiras, Lídia Maria Vale de Matos, Assistente Social, nível 15, Ocirema Mello da Rocha, Técnica de Enfermagem, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, e Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico em Patologia Clínica, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 no período de 14/08/2025 a 23/08/2025 ; III - DESIGNAR também, as médica Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Kananda Kesye Sousa Nunes e Airton Silva da Costa, nível 15, no período 19 a 23/08/2025 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas no Município de Atalaia do Norte - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 15 de agosto de 2025

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Funda20#26#240875/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 237320

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022-FUHAM. Assinatura: 08.08.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme o Projeto Básico nº 009/2025-FUHAM, constante no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 16.08.2025 a 16.08.2026. Valor mensal estimado de R$ 22.304,71 (Vinte e dois mil e trezentos e quatro reais e setenta e um centavos) e o valor total estimado de R$ 267.656,52 (Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2068.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 06.08.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000497, no valor de R$ 6.218,79 (Seis mil e duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), referente à parte do mês de agosto/2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.0 00657/2025-10-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 08/08/2025.

Diretor-Presidente da Funda24#26#240879/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 237324

Nome: Mônica Nunes de Souza Santos, Matrícula: 165.349-0E Cargo: Médico Doutor Trecho: Manaus-Rio de Janeiro-Manaus, Período: 02 a 06/09/2025, Objetivo: Participar do 78ª Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia Nome: Silmara Navarro Pennini, Matrícula: 101.602-4C Cargo: Médica Mestre Trecho: Manaus-Chile-Manaus, Período: 24/08/2025 a 01/09/2025, Objetivo: Participar do grupo de verificação externa para validar a eliminação da Hanseníase. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017303.001899/2025-20.RESOLVE: I - SUBSTITUIR na Portaria Nº 095/2025-GDP/FUHAM, publicada no DOE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO