DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 27

nº 35.499, de 09/07/25, que instituiu no Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, o membro Leandro Silva Pimentel, Enfermeiro, nível 15, pelo Servidor Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, nível 15 no período de 29/07/2025 a 08/08/2025 ; II - AUTORIZAR o deslocamento do servidor acima citado, no período descrito para participar das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Barcelos - AM . III - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 030/2025-DAF/ FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação da Comissão Interna de Inventário Patrimonial , para realização do Inventário dos Bens Móveis que constituem o Patrimônio da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ”- exercício 2025 , integrada pelos a seguir indicados: II - DESIGNAR os servidores, Presidente: Júlio César Lima Sampaio, Mat:198.510-8A, membros: Itamar Sales Bezerra de Menezes - Mat: 244.137-3A, Francinethe Miranda Seixas - Matrícula nº 152.130-6E e Thays Danielly de Almeida Alves - Mat:243.988-3A; III - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Funda2#27#240917/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 237362

Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, com fornecimento de todos os materiais. Vigência: 12 (doze) meses de 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Global R$ 5.471.806,80 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903702; Processo Adm.:01.02.017301.003556/2024-30-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

NE Nº 1094 / 2025 no valor de R$ 979 , 25 (Novecentos e setenta e nove reais, vinte e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 890/2025-02 - SIGED. Manaus, 14/8/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Bioquímica c/ Fornecimento de Insumos nº 39/2025 - HEMOAM. ASSIN.: 11/8/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Bioquímica, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 63 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,12 (Um milhão, oitocentos mil reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 11/8/2025 a 10/8/2026; DOTAÇ. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. da Desp.: (Novecentos e setenta e nove reais, vinte e cinco centavos) ficando o restante 339039.12 , em 11 / 8 / 2025 , a NE Nº 1096 / 2025 no valor de R$ 979 , 25 a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 888/2025-33 - SIGED. Manaus, 14/8/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Hematologia c/ Fornecimento de Insumos nº 31/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/8/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Redução do valor em 60,67%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hematologia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 11 / 8 / 2025 , a NE Nº 1083 / 2025 no valor de R$ 35.000 , 00 (Trinta e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP nº 64 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 e 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 2439/2025-20 - SIGED. Manaus, 12/8/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Hemostasia c/ Fornecimento de Insumos nº 38/2025-HEMOAM; ASSINAT.: 11/8/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hemostasia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 65 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 912.714,00 (Novecentos e doze mil, setecentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 11/8/2025 a 10/8/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. da Desp.: 339039.12 , em 11 / 8 / 2025 , a

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Imunologia c/ Fornecimento de Insumos nº 30/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/8/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Redução de Valor em 71,86%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Imunologia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 1.803.390,00 (Um milhão, oitocentos e três mil e trezentos e noventa reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 8 / 2025 , a NE Nº 1107 / 2025 , no valor de R$ 47.500 , 00 (Quarenta e sete mil, quinhentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 62 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO