DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 7

e) ouro (Amarelo-Dourado) – expressa a nobreza da missão de custodiar, proteger, educar e reintegrar pessoas à sociedade, sendo também símbolo da honra e da dignidade da função pública.

II - da plaqueta: plaqueta retangular de cantos arredondados, terciada em pala. À destra, campo de blau ; ao centro, campo de prata, carregado pelo brasão da SEAP-AM em sable , encimado por dois ramos de louro do mesmo metal e acompanhado na parte inferior por listel de sable com a inscrição "SEAP-AM" em prata; à sinistra, campo de goles. Nos quatro cantos da plaqueta, argolas de sable destinadas à fixação por correntes.

III - do colar:

blau
sable
sable

a) colar formado por uma sucessão de plaquetas retangulares de cantos arredondados, terciadas em pala de blau , prata e goles, carregadas ao centro pelo brasão da SEAP-AM em sable . As plaquetas são interligadas por pequenas correntes de elos circulares de sable , conferindo mobilidade ao conjunto. Na parte superior, uma travessa horizontal em corrente reforça a estrutura.

b) ao centro da base do colar, uma plaqueta de maior dimensão, com idêntica disposição heráldica, serve como elo de união para um corrente pendente de elos ovais de sable , que sustenta o medalhão.

IV - do medalhão:
a) medalhão circular em ouro, carregado ao centro por um escudo

a) medalhão circular em ouro, carregado ao centro por um escudo redondo em campo de prata, contendo uma edificação fortificada em perspectiva de ouro, ladeada por dois ramos de louro do mesmo metal. Na parte inferior do escudo, um listel de ouro ostenta a inscrição "SEAP-AM" em letras de prata.

b) o escudo repousa sobre uma rosa-dos-ventos de quatro pontas principais, alternadamente de goles e blau , separadas por losangos de prata, contornadas por filetes de ouro. O conjunto é circundado por uma coroa de ramos de louro de sinople , entrelaçados por um friso de ouro. No topo do medalhão, um anel de ouro destina-se à fixação da insígnia.

V - No verso, apresenta banho liso em ouro.

MODELO DO DIPLOMA DO GRANDE-COLAR DA ORDEM DO MÉRITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Frente:

DECRETO Nº 52.268, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 REGULARIZA a situação funcional do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde, que identifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da SENTENÇA DA MM. JUÍZA DO 2.º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL , proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0688726-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO