DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.036423 / 2025 - 68 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 307 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Bernardete do Socorro Trindade da Rocha (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) REUMALLY NUNES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40. MSC-II, matrícula nº 229341-2B, a contar de 01/08/2025;

II. DESIGNAR o(a)servidor(a) ROSANGELA BRASIL COELHO , PROFESSOR PF20.ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234024-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2025.

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.036421 / 2025 - 79 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 308 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar do Colégio Amazonense D. Pedro II, (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224.461-6A, a contar de 01 / 08 / 2025 .

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236927

Manaus, 12 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035596/2025-69/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 0396 / 1984 , de 26 / 03 / 1984 , que prorrogou o contrato de trabalho do servidor HERALDO DA SILVA MAIA FILHO , matrícula nº 024.788-0A, na parte referente ao nome do servidor, conforme abaixo: Onde se lê : HERALDO DA SILVA MAIA;

Manaus, 12 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARCOS LUIZ CASTRO DE SOUSA , no Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 3A CLASSE, matrícula nº 147.507-0A, município de Manaus, referente ao período de 01/05/1993 a 30/06/1995.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 34493/2025-81-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de São Gabriel da Cachoeira/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236923

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS Diretor Escolar 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.229, em 22/05/2024;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE TRIBUZY , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 10/06/2025 a 18/08/2025, em substituição à servidora ROSINETE SARAIVA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015261-7A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 310457/2025.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236951

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA CAETANO MENDES , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 024.981-5A, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 1498/2025-GPREV/SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 037/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO