Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/08/2025 · pág. 31

DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 11

RESOLVE:

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 18/08/2025 a 16/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236953

PORTARIA GSE Nº 620, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 067 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , MUNICIPIO: JAPURÁ

CLAUZIETE GAMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.651-2A, a contar de 01.05.2025.

MUNICIPIO: MANACAPURU

RIBAMAR ALVES RAMOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.589-7 B, a contar de 22.07.2025.

MUNICIPIO: MANAUS

JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 191.494-4C, a contar de 06.03.2025.

LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.037-4 A, a contar de 23.04.2025.

MICHAEL RAYNER DOMINGOS NUNES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.208-9A, a contar de 01.06.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por itens: Portaria GSE nº 212 , de 24/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/03/2025, no item que se refere ao servidor abaixo:

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula nº 172480-0B, no turno noturno, a contar de 01/08/2025. Portaria GSE 547 , de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2025, no item que se refere ao servidor abaixo:

PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , matrícula nº 234.635-4A, PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 01 / 08 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236955

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236961

PORTARIA GSE Nº 622, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036215 / 2025 - 69 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 311364 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SIDNEIA SIQUEIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 182965-3B, lotada na Escola Estadual Raymundo Sá/Autazes-AM, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/07/2025 a 04/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 621, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 067 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial com Risco de Vida ou Saúde, na EE PEDRO TEIXEIRA / TABATINGA , à servidora abaixo:

SUZINEIA BARBOZA MARTINS , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula nº 208.667-0B, a contar de 11/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236956 PORTARIA GSE Nº 624, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 164 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, a servidora relacionada abaixo: MUNICÍPIO: PARINTINS

SIMONE AZEVEDO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.435-6A, a contar de 16.08.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236964

PORTARIA GSE Nº 626, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033829/2025-99-SEDUC/SIGED

MARIA ROSINEIDE DIAS DOS REIS , PROFESSOR, matrícula nº 011.888-5A, município de Tefé/AM, com data retroativa aos períodos de 04/02/1999 a 31/12/1999 e de 02/01/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Protocolo 236966

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236958

PORTARIA GSE Nº 623, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 161 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 157/2025-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições

Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/24 a 30 de agosto de 2025. Objetivo: Participar da organização e acompanhamento da formação para os professores e estudantes da Escola da Floresta. Nome/Cargo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO