DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Anne Carolina Marinho Dirane/Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/26 a 29 de agosto de 2025. Objetivo: Participar da 2º Reunião do Conselho Deliberativo da Resex do Baixo Rio Branco Jauaperi. Nome/ Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/26 a 29 de agosto de 2025. Objetivo: Conduzir a servidora da Coordenação de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que participará no Conselho Gestor da Reserva Extrativista do Baixo Rio Branco-Jauaperi. Nome/Cargo: Wesllem Cassio Costa Farias/Assessor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/ Mao/26 a 28 de agosto de 2025. Objetivo: Visita técnica, fiscalização e acompanhamento da revitalização e manutenção predial de escolas localizadas em Beruri. Nome/Cargo: Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/27 de agosto a 04 de setembro de 2025. Objetivo: Visita às Escolas Estaduais para acompanhamento e orientação, a fim de monitorar a aplicação dos recursos como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/ Assistente Técnica. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Mao/01 a 07 de setembro de 2025. Objetivo: Necessidade de visita in loco em escolas do município de Nova Olinda do Norte. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/01 a 11 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Karlonny Souza de Menezes/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/02 a 04 de setembro de 2025. Objetivo: Visita técnica de fiscalização de serviços de construção de escola e de obra referente a construção de quadra, ambas visitas para comprovação do saneamento de pendências apontadas em fiscalização anterior. Nome/Cargo: Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Beruri/Mao/08 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Visita as Escolas Estaduais para acompanhamento e orientação, à fim de monitorar a aplicação dos recursos como preconiza a Lei do PNAE.

TATIANE DE SOUZA MOTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.386-1A, a contar de 17.07.2025.

GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271588-0A, a contar de 13.04.2025.

ARLETE DE OLIVEIRA HENRIQUE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.767-5A, a contar de 21.07.2025.

FRANCISCO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 261.708-0 B, a contar de 21.07.2025.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236968

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035697 / 2025 - 30 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312748 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JANILE ALVES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196.618-9K, lotada na Escola Estadual Prof. Eliana F. Morais, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/07/2025 a 19/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236967

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236969

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.

FERNANDO AFONSO DO CARMO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.716-8B, a contar de 12.03.2025.

CRISTIANE DE SALES MOREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 245.390-8B, a contar de 31.07.2025.

RAIMUNDO RONILSON DA SILVA GOIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.659-3A, a contar de 31.07.2025

ALDEMAR AMORIM CORREIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.637-2A, a contar de 03.02.2025.

ELIVANETE BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.243-7B, a contar de 24.06.2025.

ANDERSON NOGUEIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.289-5A, a contar de 21.07.2025.

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.281-4A, a contar de 21.07.2025.

DHYENE VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.042-0A, a contar de 28.07.2025.

LORENA ELIZABETH OTANI - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 235.373-3D, a contar de 22.07.2025.

MARIA GRACIMAR PEIXOTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 175.614-1C, a contar de 17.07.2025.

NELSON DE OLIVEIRA REZENDE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.279-1C, a contar de 31.07.2025.

RIULMA VENTURA MULLER - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.712-3A, a contar de 15.07.2025.

SOLANGE RAMOS DO ESPIRITO SANTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 213.308-3B, a contar de 14.07.2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 042/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº 014/2025-DPCCP/SSP ao Processo SIGED-SSP/AM 01.01.022703.000016/2025-57; VALOR TOTAL : R$ 27.432,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 12/08/2025 a 12/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 04/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000131, no total de R$ 27.432,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 229/25-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 236822

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 043/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CMK SERVICOS, COMERCIALIZAÇÃO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO