DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

I - AUTORIZAR , a contratação de Marta Rodrigues Maia matrícula nº 142.392-4A, Auxiliar de Pesquisa/Enfermagem, de acordo com a lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional;

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário . Prorrogação de Contrato: 11 / 11 / 1993 a 10 / 05 / 1994 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 11 / 05 / 1994 a 10 / 11 / 1994 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 11 / 11 / 1994 a 10 / 05 / 1995 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 11 / 05 / 1995 a 10 / 11 / 1995 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 11 / 11 / 1995 a 01 / 05 / 1996 , Ficha Financeira.

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 404 / 2025 - CSC , constante no Processo nº

01.02.017301.000321/2025-77 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço por item, de gel hemostático e glicose.

II - ADJUDICAR a empresa, no valor global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA., vinculada ao CNPJ: 51.837.171/0001-00, referente ao item 02 (glicose). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

REF.: Processo nº 01.02.017306.002751 / 2025 - 83. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 062/2025-DIPRE/ FVS-RCP, de 04 de junho de 2025, prorrogada pela Portaria nº 077/DIPRE/ FVS-RCP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de julho de 2025, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se,

cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 1451 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03413EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ERLINDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Saúde, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n°. 112.407-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.348,47 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 269,69 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.583,07 (mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.302,42 (três mil, trezentos e dois reais e quarenta e dois centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1470 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.01609EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALEUDA MARIA DE SOUZA GOMES, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Classe B, Referência 1, Matrícula n°. 175.104-2B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.623,10 (mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos) mensais.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1486 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07634EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de

Protocolo 236872

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO