DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 21

1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 29 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 288794/2024, ALDENILZA AIRES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 165.828-0A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais composto no Vencimento Base, no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº 7.014/24, mais R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), mensais.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1505 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na opção de proporcionalidade dos proventos, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.3.00499EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1944/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de novembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 29 de novembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº. 203323/2021, CAMILA FORNITANO CHOLFE, no cargo de Médico Especialista, 1ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 188.773-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas - SES, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.422,47 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° .1490 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.02145 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora ALINE DE ALBUQUERQUE WRIGHT, matrícula nº. 215.485-4A, Advogado Público, 02 (DOIS) anos de Licença para tratamento de Interesse Particular, no período de 16/05/2025 a 16/05/2027, conforme Artigo 75 da Lei n°. 2.531, de 16 de abril de 1999, que estabelece normas relativas ao Regime Estatutário dos Servidores Públicos Estaduais. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 1501 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07719EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 11 de junho de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 276535/2024, LINDALVA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 166.679-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.028,16 (dois mil e vinte e oito reais e dezesseis centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1510 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00276EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CINTHYA DA CRUZ MARTINS, no cargo de Professor PF20.DTR-I, 1ª Classe, Referência G, Matrícula n°. 115.923-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 7.859,12 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo o artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 7.885,36 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) mensais.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 236845

Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1518 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 664/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.05798EXE o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2470/2024, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por

Protocolo 236842

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