DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 19 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.528 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Subprocuradora-Geral-Adjunta/Seção III, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2013/2018, para serem usufruídos no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção III, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de agosto de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237756

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 11 até 22.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237758

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237763

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezoito dias de licença especial à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 18.08 a 04.09.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237765

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237767

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora HANADY CORRÊA ISMAEL , matrícula nº 270.037-9 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 28.07 até 08.08.2025, e que os18 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237759

Protocolo 237768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO