DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025 3

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ERICA ZARANZA PORTILHO ; Matrícula: 246.441-1 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 19.02.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Em Manaus 08 de agosto de 2025.

Protocolo 237694

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da

Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 022/2025-AT/SEFAZ, de 07/08/2025,

LOTAR o servidor abaixo indicado, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar de 13 / 08 / 2025 , atribuindo-lhe 200 quotas , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 237781

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 024/2024, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2025 a 04/11/2025, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.025449 / 2025 - 64.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 237689

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.008844 / 2025 - 82 referente ao Pregão Eletrônico nº 427 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº. 1331/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 427 / 2025 - CSC .

II - ADJUDICAR as empresas M C COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N.º 00.368.488/0001-04 vencedora dos Lotes 02 e 04 cujo valor importou em R$ 8.181 , 00 (oito mil , cento e oitenta e um reais) , POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA CNPJ N.º 37.722.924/0001-01 vencedora do Lote 03 cujo o valor importou em R$ 2.226 , 80 (dois mil , duzentos e vinte seis reais e oitenta centavos) , referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais de expediente, para atender as necessidades dos CAICS, CAIMIS, da Policlínica Cardoso Fontes e do CAPS Silvério Tundis. Importa destacar que os Lotes 01 e 05 restaram fracassados.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 12 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta

PROCESSO Nº 01.01.017101.008705/2025-59 - NATJUS/SES/DGTES. R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANTONIA NEVES SALES VIDAL ; Matrícula: 156.225-8 B; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Nível: 13; A Contar: 19.02.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.

2) Nome e Cargo: Sandra Sueli Fontes Rodrigues - TNS-I.

Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 01/08/2025.

Objetivo: Visita na Cidade Universitária, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Estado.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 237687

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c art. 157, inciso II e parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023, fundamenta a Dispensa de Licitação em favor da empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO