DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025 11

01.000221/2024-26-FEC. TEC Nº 513/2025-FEC. Proponente: MARIELLEN, (nascido(a) Ariel Kumagai Antunes Sampaio). Objeto: Travessias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 514/2025-FEC. Proponente: Lenine Charles Araújo da Silva. Objeto: Poço dos Desejos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 14.08.2025.

510/2025-FEC. Proponente: Audaleia da Silva Brito. Objeto: O circo da esperança no dia das crianças. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 511/2025-FEC. Proponente: Fatima Omar Nachabe. Objeto: Boneco Melancia na ilha da magia. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 512/2025-FEC. Proponente: Eder Junior Cavalcante De Souza. Objeto: Entrelaçar do Corpo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.07.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TEC Nº 543/2025-FEC. Proponente: Luiza Ribeiro da silva. Objeto: Gravação Do álbum: “Me conhecer” da cantora corama Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 544/2025-FEC. Proponente: Graça Maria Mitoso da Silva. Objeto: “O cantar da floresta: usos e memórias da ayahuasca” Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 545/2025-FEC. Proponente: Marcelo Hideki da Silva Nakamura. Objeto: A Bajara”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 546/2025-FEC. Proponente: Associação Cultural Apareceu a Margarida - ACAM. Objeto: Amazonian Queen Star Show - Palco de Bonecas. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 547/2025-FEC. Proponente: Luis Fellype Da Silva Pacheco Ramos. Objeto: Rap do Rio-Mar”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 548/2025-FEC. Proponente: Medson Nogueira da Silva. Objeto: Projeto Ecos Regionais: Fanfarra Itinerante. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Protocolo 237697

Data: 25.07.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 299.750,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE n° 2025NE0000050, de 13/08/2025, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE n° 2025NE0000054, de 13/08/2025, no valor de R$ 108.250,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Proc. nº. 01.01.020701.000224/2024-60-FEC. TEC Nº 540/2025-FEC. Proponente: Joaquim Fidel Graça Da Silva. Objeto: I Feira de Artesanato Indígena de Borba. Valor: R$ 108.250,00 (Cento e oito mil e duzentos e cinquenta reais). TEC Nº 541/2025-FEC. Proponente: Eric Max Sales Guimarães. Objeto: 1ª Feira Cultural Indígena em Novo Airão: Tauapessassu”. Valor: R$ 108.250,00 (cento e oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237797

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.07.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 497/2025-FEC. Proponente: Ana Claudia Motta de Oliveira. Objeto: I Festival feminino de artes Circenses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 498/2025-FEC. Proponente: Ayla Taynã Da Silva Nascimento. Objeto: II Convenção Amazônida De Circo E Artes Performáticas (Cacirco)”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 499/2025-FEC. Proponente: Klindson Maciel Cruz. Objeto: Manifesto. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 500/2025-FEC. Proponente: Raissa de Brito Maranhão. Objeto: Circo Ribeirinho. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 501/2025-FEC. Proponente: Julio Nogueira Galvão. Objeto: Circo na Rua. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 505/2025-FEC. Proponente: Amazon Feiras, Eventos Publicidade E Produções Ltda. Objeto: Piracaia Circense. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 506/2025-FEC. Proponente: Marcos Efraim Magno Silva 95845704200. Objeto: Primeira Mostra De Palhaçaria Do Amazonas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 507/2025-FEC. Proponente: Fernanda De Souza Bezerra. Objeto: Tez. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 508/2025-FEC. Proponente: Rafael Nogueira Galvão. Objeto: A arte continua na floresta. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 509/2025-FEC. Proponente: Manuelle Marinne Brelaz Costa. Objeto: Nas alturas: Arte em movimento. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição De Coturno, para atender as demandas do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, utilizando os recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública arrecadados pelos concursos, referente ao Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000298/2025-92 (FESP-AM); VALOR TOTAL: R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 18/08/2025 a 18/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida em 12/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000144, no total de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : PE 199/2024, de acordo com o Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 06/08/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 18 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 237808

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132/2025-GS/SSP e a Portaria nº 133/2025-GS/SSP, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição n.º

35.520, datado de 07/08/2025, pág. 17, Poder Executivo, Seção II. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO