DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de agosto de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 237684 EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025-FESP, para acréscimo de 20% (vinte pro cento) do quantitativo do item 1 do objeto contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, de 19.08.2025 à 08.04.2026.6; VALOR TOTAL: R$ R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242, tendo sido emitida em 13.08.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000145 no valor de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Arts. 124 a 126 da Lei 14.133. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 19 de agosto de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 237812
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/08/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003106/2025-77-SEINFRA.
Manaus, 19 de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 237792 PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00630/2025O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:
| Servidor(a) | Matrícula | Exerc. | Período |
|---|---|---|---|
| Brenda Andes Barbosa |
248.431-5 E | 2025 | 25/08 a 03/09/2025- 10 dias |
| Danielle Maria Oliveira da Silva |
264.517-3 A | 2025 | 16/07 a 04/08/2025- 20 dias |
| Mauricio Pinho da Silva |
255.469-0 A | 2025 | 08/08 a 17/08/2025- 10 dias |
| Pedro H. Andrade e Paiva |
267.009-7 A | 2025 | 01/08 a 10/08/2025- 10 dias |
| Alan Correa dos Santos |
257.981-2 C | 2024 | 20/08 a 29/08/2025- 10 dias |
| Daniele Batista Lopes |
234.326-6 D | 2024 | 11/08 a 25/08/2025- 15 dias |
| Eliza do Carmo de O. da Silva |
001.292-0 J | 2024 | 14/07 a 02/08/2025- 20 dias |
| Victoria Holanda de Brito |
266.506-9 A | 2024 | 29/08 a 04/09/2025- 07 dias |
| Mauricio Pinho da Silva |
255.469-0 A | 2023 | 04/08 a 07/08/2025- 04 dias |
| Anderson Ricardo de Souza Benchimol 232.820-8 B 2021 07/07 a |
16/07/2025- 10 dias |
|---|---|
| Rayanny Silva Siqueira 231.804-0 B 2021 07/07 a |
16/07/2025- 10 dias |
| Fernando Elias P. Gonçalves 051.597-3 F 2018 22/07 a |
31/07/2024- 10 dias |
| II-TRANSFERIRpara outra oportunidade, por imper serviço, as férias regulamentares referentes aoexercí |
iosa necessidade do cio de 2025: |
| Servidor(a) Matrícula |
Dias Mês |
| Girlene Oliveira de Araújo 249.394-2 A |
30 Agosto |
| Juliete Barbosa de Andrade 254.521-7 C |
15 Agosto |
| Raimundo Almeida Ferreira 265.627-2 A |
30 Agosto |
| Wilmar Ferreira de Carvalho 188.709-2 C III-SUSTAR FÉRIASda servidora abaixo: |
30 Agosto |
| Servidor(a) Matríc |
ula A contar |
| Tyssia Regia Rayol Cavalcante de Oliveira 165.3 |
67-9 C 09/07/2025 |
| IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIALQuinquênio ao | servidor abaixo: |
| Servidor(a) Matrícula Quinq |
uênio Período |
| Jose de Ribamar Xavier D. e 008.012-8 I 01/07/ |
1990 a 04/08 a |
| Silva 30/06/ |
1995 01/11/2025 |
| V-CONCEDER LICENÇA MÉDICA- Junta Médica ao | servidor: |
| Servidor(a) Matrícula Dias |
Período |
| Edilson Rotondano 100.005-5 L 100 |
06/05 a 13/08/2025 |
| Hennysow Renato Trajano 159.159-2 E 90 |
16/04 a 14/07/2025 |
| Gandra VI-LICENÇA MÉDICA- Atestado Médico aos servidor |
es abaixo: |
| Servidor(a) Matrícula Dias |
Período |
| André Saraiva Cardoso 269.810-2 A 01 |
16/07/2025 |
| Aurélio Herzer 269.646-0 A 05 |
21 a 25/07/2025 |
| Douglas Galvão M. Junior 255.470-4 B 01 |
07/07/2025 |
| Fernando dos Reis Aragão 264.428-2 B 15 |
03 a 17/07/2025 |
| Francisca Mota de Lima 178.044-1 C 01 |
15/07/2025 |
| Gisele Simone L. Cerf Levy 265.655-8 A 03 |
16,17 e 18/07/2025 |
| Helida Araújo da Costa 191.305-0 E 03 |
14,15 e 29/07/2025 |
| JannyMaryMota da Silva 177.856-0 E 07 |
08 a 14/07/2025 |
| Jesus A. Gomes de Souza 249.471-0 B 02 |
08 e 25/07/2025 |
| Luiz Antônio de V. Dias Junior 162.564-0 D 02 |
18/07 e 11/08/2025 |
| Luiz Henrique M. Linhares 001.271-8 D 02 |
16 e 17/07/2025 |
| Marcio Edson Lima Maciel 272.306-9 A 01 |
17/07/2025 |
| Raimundo Costa Araújo Neto 265.847-0 B 01 |
11/07/2025 |
| Sergio Paulo Lopes Moreira 271.266-0 A 01 |
29/07/2025 |
| Thamirys Patrício Andrade 262.390-0 A 06 |
23 a 28/07/2025 |
| 07 | 29/07 a 04/08/2025 |
VII - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:
| Servidor(a) | Matrícula | Dias | Período |
|---|---|---|---|
| Karina Marques dos Santos | 265.669-8 A | 01 | 25/07/2025 |
| Luiz Antônio de V. Dias Junior | 162.564-0 D | 01 | 13/08/2025 |
Manaus, 18 de agosto de 2025
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 237682 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00437/2025ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 198.685,02; OBJETO: Saldo do CV. N° 081/2021, para Reforma das Escolas Municipais Irmãs Dorotéia, localizada à Rua Barcelos, nº 322, Bairro São Francisco, Nilda Vinhote, localizada à Rua Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, no Município de Itacoatiara/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00159/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000218/2025-87.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 237815
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO