DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025 31

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Manaus, 19 de agosto de 2025

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 237775

Protocolo 237766

DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZACAO DE ATIVOS - CADA; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria técnica à Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para a estruturação e desenvolvimento do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para modernização da Editora Universitária e a implantação do parque gráfico da UEA, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1000.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903501, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/07/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0002426, no valor de R$ 3.362.050,00 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013381/2025-43.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003; e

CONSIDERANDO a necessidade de conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Administração, em razão da vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as boas práticas de governança corporativa.

Art. 1º Designar Mayara Tavares Marques em substituição a Lucas Dimitri dos Santos Vieira de Freitas, para compor suas funções de membro no Conselho de Administração desta Amazonastur.

Art. 4º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 19 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 237690

Protocolo 237761

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias do servidor:

A) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 19/08 a 23/08/2025. Obj : Missão Interagencial da ONU, Fundo Brasil-ONU, no Município de São Gabriel da Cachoeira.

Diretor Presidente

Protocolo 237676

01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001761/2025-33; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 20.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no credenciamento para Plataforma Amazonas To Go;

02-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001763/2025-22; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 21.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no credenciamento para Plataforma Amazonas To Go;

03-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001764/2025-77; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 22.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no credenciamento para Plataforma Amazonas To Go;

04-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.001756/2025-20; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 27 a 31/08/2025; Objetivo: Participação na Fishing Show Brasil 2025;

05-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Guzmán-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001759/2025-64; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período de 27/08 a 01/09/2025; Objetivo: Participação na Fishing Show Brasil 2025; e

06-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001769/2025-08; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 27.08.2025; Objetivo: Produção de conteúdo durante a Oficina de Planejamento: Turismo e Patrimônio na Vila de Paricatuba.

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 592 / 2025 - EDUARDO DIOGO ANDRADE FERREIRA , Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 691 / 2025 - CLEMILTON FERNANDES VIDEIRA , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 693 / 2025 - FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 694 / 2025 - CLAUDIO RESENDE DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 719 / 2025 - ROSICLEIA DE SOUZA FERNANDES , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 721 / 2025 - ATENILDE SALES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 724 / 2025 - RAIMUNDA DUARTE DE SOUZA , Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 769 / 2025 - NIVEA MARTINS DA SILVA , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 9.CONTRATO Nº 795 / 2025 - JAISON DE ALMEIDA DE SÁ , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 10.CONTRATO Nº 797 / 2025 - EVANILSON MARTINS DA SILVA , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 11.CONTRATO Nº 811 / 2025 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA CAJACARA - AM COOPAFJA , Valor Global: R$ 5.655,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 812 / 2025 - CRISTIANE VASCONCELOS MIGUEIS , Valor Global: R$ 12.560,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta reais); 13.CONTRATO Nº 813 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 149.994,18 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos); 14.CONTRATO Nº 815 / 2025 - CRISTINA VASCONCELOS MIGUES , Valor Global: R$ 12.560,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta reais); 15.CONTRATO Nº 820 / 2025 - URIEL AVRAHAM GODINHO SILVA , Valor Global: R$ 11.790,00 (Onze mil, setecentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus,19 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 237789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO