DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025

RESENHA N.º 058/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 336 / 2025 - IZETE PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 539 / 2025 - DIANA LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 808 / 2025 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA , Valor Global: R$ 4.415,06 (Quatro mil, quatrocentos e quinze reais e seis centavos); 4.CONTRATO Nº 810 / 2025 - JOSE ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUSA , Valor Global: 24.672,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 172/2023; Processo N.º 1135/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ACB Locadora de Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 1.574.300,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025.

Presidente

Protocolo 237693

Protocolo 237791

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 14/08/2025 a 15/08/2025. Destino: Manaus/Silves/Manaus. Objetivo: Entrega de produtos pelo Programa de Assistência Familiar (PAF). Doação de Kit Roçado. Assinatura de contratos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no município de Silves-Am. 1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete Técnico. Período: 15/08/2025. Destino: Manaus/Itapiranga/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), assim como participação das demais ações do Governo do Estado no município.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 237785

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa F. RODRIGUES & CIA LTDA. Objeto: Renovação e reajuste com base no IGPM em 7,02% do Contrato nº 037/2024, por meio do 1º Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.583,28 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Gestor: Cleuton César Ximenes de Lima. Fiscal: Diego Antonio França Barreto. Fundamentos artigos 71, 72, 81, §7º da Lei Nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 01.05.043501.004148/2025-46 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 13/08/2025 a 15/08/2025. Destino: Manaus/Itapiranga/Manaus. Objetivo: Entrega de produtos pelo Programa de Assistência Familiar (PAF). Doação de Kit Roçado. Assinatura de contratos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período: 15/08/2025. Destino: Manaus/ Itapiranga/Manaus. Objetivo: Ação do Governo do Estado, realização de entregas do Sistemas SEPROR no Município de Itapiranga.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Presidente da A37788#32#241343/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 237788

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 14 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa DIEGO PEDROSA CASTRO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: Honorários fixados em 20% sob o valor remanescente a ser recuperado/compensado previsto em Contrato original. Gestor: Ceceliene Raimunda Pedrosa. Fiscal: Landerley Araujo Nobre. Fundamento: artigos 71 e 72, da Lei 13.303/16 e art. 140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004140/2025-80, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento Contrato N.º 234/2024; Processo N.º 772/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e I.A.I. Promoções Ltda (CNPJ: 34.576.553/0001-09); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato sob demanda, com aporte; Fundamento: Regulamento de Licitações da AADC; Valor Estimado: R$ 2.748.160,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2024; Em se tratando de serviços sob demanda, o valor estimado não se constitui, em hipótese alguma, compromisso futuro com o fornecedor e não pode ser considerado como valor mínimo para pagamento; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 237730

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 - GECC. ASSINATURA: 15 / 08 / 2025 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Gestor: Cleuton César Ximenes de Lima. Fiscal: Fábio Maciel Araújo. Fundamento: Nos artigos 71 e 72, ambos da Lei nº13.303/2016, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC, no Processo nº 01.05.043501.005880/2025-33 e seus documentos integrantes.

Manaus/AM, 19 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente<#E.G.B#237692#32#241247/>

Protocolo 237692

Protocolo 237734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO