DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 15

Zona Urbana, Santo Antônio do Içá-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 032/23-01, que autoriza os serviços de Construção de uma ponte de concreto armado ligando a Rua Elson com a Rua Sítio Novo, S/Nº, Bairro Jorge Teixeira com uma área total de 0,0886 ha, localizada na Rua Elson com a Rua sítio Novo, S/Nº, Bairro Jorge Teixeira, Manaus-AM, para Pontes, viadutos e elevados, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 082/22-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação da ponte metálica sobre o Igarapé do Piriquito e de contenção de processos erosivos na Estrada do Quiriru em uma área de 0,0946ha, localizada na Estrada do Quiriru - Igarapé do Piriquito, Munícipio de Itamarati-AM para Pontes, viadutos e elevados, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 122/22-02, que autoriza a realização dos serviços de Recuperação da Estrada da EMADE, localizada no Munícipio de Tefé/AM, com extensão total de 21.66 km, localizada na Estrada da EMADE no Munícipio de Tefé, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 586/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 12 a 16/08/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica para replanilhamento do CT.012/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 582/2025. Período: 01/08/2025; PCDP 599/2025. Período: 13/08/2025; PCDP 600/2025. Período: 22/08/2025; PCDP 601/2025. Período: 12/08/2025 - Destino: Iranduba /AM. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA, referente a ampliação e reforma da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 598/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Fiscalização nas Obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos. PCDP 605/2025. Período: 15/08/2025; PCDP 607/2025. Período: 21/08/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Obras do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM 070; PCDP 606/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível novo Janauari; PCDP 608/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/08/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA - Obras de Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, localizados no Km 04 da Rodovia Carlos Braga. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 583/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25 à 27/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento de taludes da obra da Rodovia AM ‐ 010 (CT.057/2022-SEINFRA), visando a regularidade ambiental da obra; PCDP 618/2025 - Destino: Tefé/ Maraã/AM. Período: 11 à 18/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento das áreas de apoio e demais questões ambientais do sistema viário do município de Maraã/AM, abrangendo toda a sua extensão. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 584/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25 à 27/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento de ‐ passivos ambientais da obra da Rodovia AM 010 (CT.057/2022-SEINFRA). MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 585/2025.

Período: 04 à 08/08/2025; PCDP 589/2025. Período: 11 à 13/08/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 13/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras - CT.057/2022-SEINFRA; CT.06/2023-SEINFRA; PCDP 590/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 à 15/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas - CT.069/2022-SEINFRA. HARLEY AUGUSTO VEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 587/2025 e SÉRGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 588/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 31/07/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto de terraplenagem das erosões, pavimentação em toda a sua extensão e entorno da Rodovia AM-240, localizada no município de Presidente Figueiredo - Balbina - AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 594/2025. Período: 01/08/2025; PCDP 602/2025. Período: 13/08/2025; PCDP 603/2025. Período: 22/08/2025 e PCDP 604/2025. Período: 12/07/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para fiscalização de obra, CT.039/2022-SEINFRA da 31° Delegacia Iterativa de Polícia-DIP; PCDP 593/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 08/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Kellen Santos Oliveira Pastana, ao Município, para Vistoria e relatório de inspeção de obra concluída do Ramal do KM 11; PCDP 609/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para fiscalização de obra, para construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM- 352, Comunidade São Domingos. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 617/2025, WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 616/2025 e LUIS OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Assessor III. PCDP 613/2025. Período: 11 à 18/08/2025 - Destino: Tefé/Maraã/AM. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades técnicas de projeto e elaboração de relatório fotográfico do sistema viário do município de Maraã/AM, abrangendo toda a sua extensão. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 612/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 28/08/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra dos CT.00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; CT.005/2024SEINFRA, no município de Iranduba/AM. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 596/2025. - Destino: Manacapuru/Coari/AM. Período: 31/07 à 03/08/2025. Objetivo: Acompanhar a inauguração da obra de pavimentação da Estrada Coari-Itapeua, no município de Coari/AM. KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. PCDP 597/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 08/08/2025. Objetivo: Vistoria e relatório de inspeção de obra concluída do Ramal do KM 11, presente no Termo de Contrato n°012/2021-SEINFRA. EVELYN EMANUELY GOMES DA SILVA - Assessor III. PCDP 592/2025 e VICTORIA HOLANDA DE BRITO - Assessor III. Período: 11 à 14/08/2025 - Destino: Brasília/DF. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (SEINFRA-AM) no Seminário Nacional NTU 2025, bem como na Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana no Encontro Nacional de Mobilidade e Infraestrutura/32ª Reunião do Consetram, com o propósito de acompanhar e contribuir com as discussões sobre políticas públicas, inovações tecnológicas e soluções integradas para os desafios da mobilidade urbana e da infraestrutura viária. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 595/2025 - Destino: Fonte Boa/AM. Período: 20 à 24/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização e acompanhar a comitiva do Governador do Estado nas atividades do Contrato 008/2024 ‐ SEINFRA.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 236772

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2025 - FERF; Data da Assinatura: 11/08/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretária de Estado das Cidades e Territórios e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática do mês de Julho/2025; Valor Global: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO