DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo : 01.01.019101.004769/2025-06 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 856/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 11 de Agosto de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

CONSIDERANDO a Portaria n° 512/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto Ampliação dos Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO, COLABORADOR ; Destino e período: Fortaleza/Manaus/Brasília - 17/08/2025 a 19/08/2025; Objetivo: Palestrante na 6° Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Nome e cargo: VICENTE DE PAULA FALEIROS, COLABORADOR ; Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília - 17/08/2025 a 19/08/2025; Objetivo: Palestrante na 6° Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Nome e cargo: MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM , ASSESSOR IV ;

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28/08/2025 a 31/08/2025

Objetivo: Participação na Parada LGBT de Manacapuru, no dia 28 de agosto e participação na ação no 27° Festival de Ciranda de Manacapuru, entre os dias 29 a 31 de agosto de 2025.

Nome e cargo: OZINALDO LEITE MACIEL, ASSESSOR III ;

Destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 29/08/2025 a 01/09/2025 Objetivo: Participação na 27° edição do Festival Folclórico do Amazonas de Ciranda de Manacapuru, a ser realizado no municipio de Manacapuru, prestando apoio logístico e operacional nas atividades do evento.

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO ; Secretaria Executiva ; Destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 29/08/2025 a 01/09/2025 Objetivo: Participação e representação desta SEDCA e SEJUSC nas ações que ocorrerá o no 27º Festival de Cirandas de Manacapuru, na cidade de Manacapuru.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 236771

Retificação da publicação de 05/08/2025, Edição nº 35.518 do DOE, extrato nº 139 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 024/2025-FEAS. ONDE SE LÊ: Valor do Termo: R$ 300.000,00. LEIA-SE: Valor do Termo: R$ 600.000,00.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Art. 1º - SUBSTITUIR Suanny Valéria Tavares Nogueira - matrícula: 241.000-1C, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Ampliação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas;

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I - Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;

II - Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro; III - Nicolly Luize Queiroz Edwards - matrícula: 275.243-3A - Membro Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236813

Dispõe a posse dos novos conselheiros do CEAS/AM para o mandato de 2025 a 2027.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995) alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017, considerando Reunião Ordinária do CEAS realizado no dia 20/12/2023;

Considerando o Regimento Interno do CEAS (DOE 3/9/2019) que dispõe sobre o procedimento de nomeação dos Conselheiros;

Considerando a Lei nº 4.509, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Sistema Único da Assistência Social no Estado do Amazonas (DOE 13/9/2017).

Art. 1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM no âmbito governamental:

Titular: Dayanna Elizabeth da Silva Machado Suplente: Miguel Ângelo Barbosa Aguiar Amorim

Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 11 de agosto de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 236717

Protocolo 236766

Retificação da publicação de 05/08/2025, Edição nº 35.518 do DOE, extrato nº 140 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 025/2025-FEAS. ONDE SE LÊ: Valor do Termo: R$ 300.000,00. LEIA-SE: Valor do Termo: R$ 600.000,00.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236767

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2024. Processo n °: 01.01.030101.003683/2025-07. Data: 14/07/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Connection - Advisory, Outsourcing and Services LTDA. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto a continuidade por mais 04 (quatro) meses da prestação de serviços de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO