DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 467/2025-CSC: Aquisição de Máquina para Montagem de Capa Dura, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 15 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de agosto de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 327 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 368 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 1) PE n ° 045 / 2025 - CSC , dia 15/08/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 273 / 2025 - CSC , dia 15/08/2025 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 397 / 2025 - CSC , dia 15/08/2025 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S / A , representada por seu representante legal, o Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 106 e 107 da Lei Nº 14.133/2021 e o Art. 231, do Decreto Nº 47.133/2023, do prazo de vigência do Termo de Contrato Nº 002/2024-UGP-PADEAM, por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2025 a 12/08/2026, cuja finalidade é a prestação de serviço especializada em licença de uso de sistema de informação compreendendo a disponibilização de um site institucional padronizado com suporte técnico especializado e um ambiente seguro para armazenamento de dados para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$28.616,40 (vinte e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá mensalmente o valor de R$2.384,70 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão no presente exercício, conforme Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028102; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso:1.500.100.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho Nº 2025NE0000069, datada de 11 de agosto de 2025, no valor de R$4.769,40 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA COORDENADORA GERAL DA UGP - PADEAM , em Manaus, (AM) 12 de agosto de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa MONITORY - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA , CNPJ nº 50.873.644/0001-62, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.008319 / 2024 - 15 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de agosto de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

Protocolo 236743

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 236688

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 022/2025 - GAB-SEPA

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula: 275.170-4A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236711

RESENHA DA PORTARIA Nº 115/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - ADEILTON CORTEZ SANTIS . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-UGP-PADEAM DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , por sua titular, a Sra. THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA e a empresa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0023/2025 - GAB-SEPA

I - GEANE NATIVIDADE FIGUEIREDO - Matrícula: 275-066 - 0A

VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236735

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0024/2025 - GAB-SEPA

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula: 275.170-4A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236816

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO