DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

07°01’16,7485”S/63°06’36,9192”W; 5,6138; Humaitá; R$ 42.103,50 (quarenta e dois mil cento e três reais e cinquenta centavos) Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 11 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 236797

Publicada no DOE, Edição nº 35.506 de 18 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 47. Portaria nº 394 / 2025 - GDP/IDAM- Onde se Lê: ND 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: ND 339030 - Material de Consumo. Portaria nº 398 / 2025 -GDP/IDAM - Onde se Lê: Matrícula 258.114-0A. Leia-se: 257.989-8A. Portaria nº 399 / 2025 - GDP/ IDAM - Onde se Lê: Inciso I. Leia-se: Inciso II. Portaria nº 400 / 2025 -GDP/ IDAM - Onde se Lê: Inciso I. Leia-se: Inciso II. Portaria nº 404 / 2025 -GDP/ IDAM - Onde se Lê: Matrícula 246.119-6A. Leia-se: Matrícula 141.620-0C. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 012/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. PARTES: IDAM x GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos agrícolas (fertilizantes e substratos) , sulfato de zinco, fte br 12, sulfato de amônia, superfosfato triplo, ureia, ácido bórico, sulfato de magnésio, sulfato de potássio, sulfato de cobre, adubo químico, superfosfato simples e fertilizante (lote 6, itens 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66), constante de adesão de ata de registro de preço nº 0241/2024- 1, oriunda do pregão eletrônico nº 196/24, tendo como órgão gerenciador o Centro de Serviços Compartilhados - CSC em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atender as necessidades do IDAM e UNLOCS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº196/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 517.900 , 18 (Quinhentos e dezessete mil , novecentos reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE, datado em 04/08/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso: 1.501.2010.0000.0000, natureza da despesa: 33903031, no valor de R$517.900 , 18 (Quinhentos e dezessete mil e novecentos reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato de 05/08/2025 a 03/10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.14744/2025-09. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 06 de agosto de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº068 / 2025 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. Anecilene Cintia Buzaglo ; Colab. (N/S) ; Mao/Manaquiri/Mao; 19 a 22/08/2025; Acompanhamento da Unidade de Observação de Mandioca/Macaxeira. Conf. Proc. N°015777/2025-68; 2. Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N / S ); Mao/Iranduba/ Mao; 28 a 29/08/2025; Realizar Visitas as Unidades de observação e demonstrativa, visita a produtores inseridos no projeto prioritário do CITROS. Conf. Proc.N°015830/2025-20; 3. Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/Manacapuru/Mao; 08 a 10/09/2025; Realizar atividades do Projeto prioritário do CITROS, realizar visitas a produtores do PP, coleta de solo para análise. Conf. Proc.N°015835/2025-53; 4. Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/

Presidente Figueiredo/Mao; 01 a 02/09/2025; Acompanhar as atividades do Projeto prioritário CITROS, realizar visitas a produtores, visitar área para implantação de unidade demonstrativa. Conf. Proc.N°015831/2025-75; 5. Katia Fernandes Alves Guilhon ; Colab. (N/S) ; Mao/Japurá/Maraã/Mao; 22/08 a 03/09/2025; Realizar o levantamento Patrimonial dos bens servíveis e inservíveis das Unidades Locais. Conf. Proc. N°015395/2025-34; 6. Luziane Vitor de Souza ; Eng. Agrônoma ; Mao/Manaquiri/Mao; 19 a 22/08/2025; Acompanhamento da Unidade de Observação de Mandioca/ Macaxeira. Conf. Proc. N°015776/2025-13; 7. Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/Codajás/Mao; 25 a 27/08/2025; Assessorar e apoiar a diretoria do IDAM e a UNLOC. Conf. Proc. N°015920/2025-11. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Atestado e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 07 agosto de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 236718

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. Daniel de Souza Campelo ; Gerente ;Mao/Itapiranga/Urucará/ Itapiranga/Mao; 15 a 19/09/2025; Realizar o levantamento Patrimonial Servível e Inservível da Unidade Local. Conf. Proc. N°016095/2025-72; 2. Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab. (N/S) ; Mao/Barcelos/ Mao; 02 a 07/09/2025; Participar e apoiar a semana de Pesca Esportiva/ Copa Brasil e cursos relacionados modalidade de pesca. Conf. Proc.N° 016108/2025-03; 3. Kleison Souza Medeiros ; Colab. (N/S) ; Mao/Barcelos/ Mao; 02 a 07/09/2025; Participar e apoiar a semana de pesca Esportiva/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO