DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 29

Copa Brasil e cursos relacionados modalidade de Pesca. Conf. Proc. N°016112/2025-71; 4. Luiz Carlos de Andrade Freire ; Gerente ; Humaitá/ Mao/Humaitá; 08 a 12/09/2025; Tratar de Assuntos referentes ao crédito rural, cartão do produtor primário, projetos prioritários e SIGATEX, junto aos Departamentos: DATER, DOPER E DEPLA. Conf. Proc. N°016209/2025-84; 5. Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrônoma ; Mao/Humaitá/ Mao; 07 a 12/09/2025; Realizar atividades do Projeto Prioritário do Abacaxi. Proc. Conf. Proc. N°016120/2025-18; 6. Weverson de Aquino Azevedo ; Colab. (N/M) ; Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao; 15 a 19/09/2025; Realizar o levantamento Patrimonial dos bens servíveis e inservíveis das Unidades Locais. Conf. Proc. N°016110/2025-82; GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e 0 Art.43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores LUIZ ROCHA MACIEL - Matricula n° 241.161-0B, para atuar como GESTOR e RITA DE CÁSSIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA - Matricula n° 264.813-0B, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE SPOT DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO PROJECAR , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.008772/2025-89 - SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa LA XUNGA PRODUCÕES LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8 A, para atuar como GESTOR e BIANCA DA SILVA DOS SANTOS - Matrícula nº 265.831-3 A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (FERTILIZANTES E SUBSTRATOS), SULFATO DE ZINCO, FTE BR 12, SULFATO DE AMÔNIA, SUPERFOSFATO TRIPLO, UREIA, ÁCIDO BÓRICO, SULFATO DE MAGNÉSIO, SULFATO DE POTÁSSIO, SULFATO DE COBRE, ADUBO QUÍMICO, SUPERFOSFATO SIMPLES E FERTILIZANTE (LOTE 6, ITENS 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 E 66), CONSTANTE DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0241/2024- 1, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.133/2023, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 5 DE ABRIL DE 2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAM - UNIDADES LOCAIS - NLOCS , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA , ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO Nº 196 / 2024 , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.014744/2025- 09 - SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 06 de agosto de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 236725

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 236698

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 17/02/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.011510/2025-00(SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 29, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Manaquiri/AM para Unidade Local do IDAM do Município de Maués/AM, o (a) servidor (a) ALLANA FEITOSA DA SILVA - Técnica - e Agropecuária (T.AG III) , matrícula nº 260.816-2 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO o termo de referência que justifica a necessidade da instalação de uma unidade de ensino do Cetam no município de Eirunepé/ AM, às fls. 174 a 176 do processo;

CONSIDERANDO que a Administração Pública não dispõe, de imóveis públicos disponíveis para a instalação de unidade desta Autarquia; CONSIDERANDO que a Sra. Thayrine Barroso Monteconrado, inscrita no CPF sob o n.º 015.627.612-77, é a responsável do imóvel; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.001796/2025-90 - CETAM;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21, para contratação dos serviços de locação de imóvel localizado no Município de Eirunepé/AM, sito a Av. Getulio Vargas, s/n, Bairro Fatima, para instalação de uma unidade de ensino do Cetam, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto em favor de Thayrine Barroso Monteconrado, inscrita no CPF sob o n.º 015.627.612-77, pelo valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 236631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO