DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 31

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 conforme relacionados abaixo:

Servidor: João Batista Dias Damaceno, matrícula: 256.703-A, período 14/05/2024 a 23/05/2024 (10 dias) e 18/12/2024 a 27/12/2024 (10 dias); Servidor: Kamila Holanda da Silva Sales, matrícula: 263.283-7B, período:15/07/2025 a 24/07/2025 (10 dias);

Servidor: Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula: 256.703-2A, período: 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias ) e 01/10/2024 a 10/10/2024 (10 dias);

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A, período: 23/06/2025 a 03/07/2025 (15 dias);

Servidor: Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula:256.847-0A, período:27/01/2025 a 25/02/2025 (30 dias);

Servidor: João Batista Dias Damaceno, matrícula: 256.703-A, período: 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias);

Servidor: Tamires Jordan Sales da Silva Leal, matrícula:256.703-2 A, período: 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias) e 26/05/2025 a 14/06/2025 (20 dias); Art. 3 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A, período: 15 dias;

Servidor: João Batista Dias Damaceno, matrícula: 256.703-A, período: 20 dias;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236684

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.005341/2025-80 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor PAULO LUCIANO SOARES PINTO - Matrícula nº 266.696-0A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Manaquiri/AM para o Município de Careiro da Várzea/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 12 de agosto de 2025

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236703

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Alterar o número da conta bancária do Proponente, que passa a vigorar com o seguinte número: Caixa Economia,

Agência nº 4560, operação 3703, conta corrente nº 000575588459-1, conforme Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002570/2025-18-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 193/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 236798

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Aripuanã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses, a contar de 11/08/2025 a 11/04/2026, conforme o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante desde instrumento. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002206/2025-58-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 199/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 236799

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/ AM. OBJETO: Acréscimo de serviços, cujas modificações o impactarão em mais R$ 3.816.726,95 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 24,96% do valor total do convênio, sendo R$ 3.740.392,38 (três milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) pelo Concedente e R$ 76.334,57 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), pelo Proponente, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VALOR: R$ 3.816.726,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0006; ND: 44404258; Fonte: 1.754.2712.7051.0000; tendo sido emitida, em 08/08/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000466, no valor de R$ 3.740.392,38 (três milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002793/2025-85-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 192/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 236803

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004892/2024-70. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor, CICERO DA SILVA, matricula nº197.368-1A, Técnico de Patologia Clínica, no período de 01/09/2025 à 29/11/2025, referente ao quinquênio 11/03/2008 à 10/03/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 12 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 236637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO