DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 1489 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2018.4.06513, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO ESPIRITO SANTO PAVAO MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 028.030-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação e Desporto Escolar com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.314,93 (dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos), mensais.

termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA AUXILIADORA ESTEVAO DA COSTA, no cargo de Cozinheiro A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Cozinheiro, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n°. 152.680-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) mensais.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 04 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1496 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02316EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NEIL FERREIRA ALBUQUERQUE, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula n°. 114.064-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.221,23 (mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.742,29 (dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), mensais.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1497 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02967EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1502 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.04392EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 21 de maio de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 307013/2025, MARIA JANETE XAVIER PACHECO, no cargo de Pedagogo PD20.MSC-II, 2ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 172.128-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 832,88 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201,§2ª da Constituição Federal e suas alterações, mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1503 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04202EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIA CLEONILDE ARAUJO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Referência ‘’D’’, Matrícula n°. 112.938-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 766,04 (setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º, da lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº. 7.014/24; mais R$ 1.802,43 (mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO