DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 3

a 2023, 02/06/2025 a 30/08/2025, CAIC José Contente; 05 - DECENILZA HILARIO DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 237.825-6A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 06 - HELILZA TEIXEIRA DE SOUZA , Auxiliar de Radiologia Médica, 233.929-3A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 07 - JANE DUARTE DIAS CRUZ , Nutricionista, 180.033-7B, 2011 a 2016, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Humaitá; 08 - MARIA HELENA MONTEIRO DE ARAUJO , Agente Administrativa, 104.264-5D, 2017 a 2022, 02/04/2025 a 30/06/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 09 - RAIMUNDO NONATO NEVES , Agente Administrativo, 119.108-0B, 2015 a 2020, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Fonte Boa; 10 - SALIM ARAUJO BORGES , Auxiliar de Serviços Gerais, 212.943-4A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Regional Dr. Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RENATO SILVA RODRIGUES ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.05.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238486

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES / AM , por meio da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do SUS, torna pública a retificação, inclusão de itens e reajuste de valores do Edital de Chamamento Público n° 007/2025-SES/AM para credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializada em Oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS.

I. Fica prorrogado o prazo para a entrega da documentação de credenciamento/habilitação, originalmente previsto para o período de 01 de agosto a 10 de agosto de 2025, passando a vigorar até o dia 27 de agosto de 2025;

• II. Retificar do Termo de Referência item 8.2 - Disponibilidade Orçamentária da seguinte forma:

• a) Item 8.2.1, onde se lê : “ Para realização de novo credenciamento, considerando que atualmente o orçamento disponível para o custeio total dos serviços de oftalmologia credenciados é de R$ 23.857.353,84, sendo R$ 22.349.254,15 (Fonte Federal) e R$ 1.174.590 , 95 (Fonte Estadual) , a tabela abaixo apresenta os quantitativos e valores anuais por lote distribuído conforme a origem , Leia-se : “ Para realização de novo credenciamento, considerando que atualmente o orçamento disponível para o custeio total dos serviços de oftalmologia credenciados é de R$ 23.818.074,20, sendo R$ 22.643.483,20 (Fonte Federal) e R$ 1.174.590,95 (Fonte Estadual), a tabela abaixo apresenta os quantitativos e valores anuais por lote distribuído conforme a origem.

• III. Retificar o Termo de Referência item 8.3 da seguinte forma:

• a) Retificar os lotes 1, 6 e 7, da seguinte forma: alteração do quantitativo e valores dos procedimentos devido a retificação dos valores no item II deste aviso de retificação.

IV. Retificar o Termo de Referência item 9. Detalhamento do Objeto referente aos lotes 1 e 6 da seguinte forma: alteração do quantitativo e valores dos procedimentos devido a retificação dos valores no item II deste aviso de retificação.

• V. Retificar a planilha de cálculo automatizado da proporcionalidade por lote a ser ofertado.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Comunicamos ainda que, aos interessados que já apresentaram documentação exigida, fica aberto prazo de cinco dias para atualização da proposta de oferta para o SUS, referente ao lote retificado. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A versão retificada do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov. br/credenciamento

FOMENTO Nº 006/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 006/2024-SES-AM, por mais 4 (quatro) anos, a contar de 04/10/2025 a 03/10/2029, de acordo com o Plano de Trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 13.016.262 , 65 (treze milhões, dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Notas de Empenho nº 0004326 emitida em 07/08/2025, no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil) e 0004327 emitida em 07/08/2025, no valor total de R$ 540.000 , 00 (quinhentos e quarenta mil), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.008665 / 2025 - 45 - SES / AM .

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LIA VICTORIA CARDOSO DE SOUZA ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 25.03.2025 . Nome: TAINÁ LIMA AMOEDO ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4 ; Nível: 12 ; A Contar: 01.04.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES / AM.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA, prevista na

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO