DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 23

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DERLANI JOSE PEREIRA SERRÃO, Matrícula G185944 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 6.777,00 (seis mil e setecentos e setenta e sete reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 238408

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HEUDER FABIO MENDES DA COSTA, Matrícula 259.166-9 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 238409

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HUERLEN MARLLON FERNANDES DIAS, Matrícula G258851 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 238411

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação - LO n.º 126/2025, que autoriza a operação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para tratar esgoto de origem doméstica gerado em um Centro de Saúde Mental do Amazonas, dimensionada para atender 300 pessoas com capacidade de tratamento de 14 m³, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 02 anos.

em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados á época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei nº 2.624 de 22/12/2000 de Decreto nº 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição dos servidores sob pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Temporário,” Lei nº 1674, de 10/12/1984”, para efeito de aposentadoria CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação dos Atos e Admissão e prorrogação.

I - AUTORIZAR , a contratação de Maria de Fatima Paulino Rebouças , matrícula nº 011.316-6C, Auxiliar de Serviços Gerais, por período de 06(seis) meses, com data retroativa a contar de 01 / 05 / 1992 a 30 / 10 / 1992 , de acordo com a lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme a Portaria nº 140/92-DG” não publicada a época no DOES”, Fichas Financeiras;

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário de acordo com a Lei nº 1674 de 10/12/1984, conforme listado abaixo:

Prorrogação de Contrato: 01 / 11 / 1992 a 30 / 04 / 1993 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 11 / 1993 a 30 / 04 / 1994 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 05 / 1994 a 31 / 05 / 1994 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1994 a 30 / 11 / 1994 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1994 a 31 / 05 / 1995 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1995 a 30 / 11 / 1995 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1995 a 31 / 05 / 1996 -Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1996 a 30 / 11 / 1996 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1996 a 30 / 06 / 1997 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 07 / 1998 a 31 / 01 / 1999 -Despacho Governamental DOE de 20/05/1998 + ficha financeira; III - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - Portaria não localizada e/ou publicada.

IV - DETERMINAR a fiel observância da legislação, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238453

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003435/2025-49-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Solange Dourado de Andrade - Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 106.650-1C, no período de 14 / 09 / 2025 a 12 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 12 / 06 / 2006 à 11 / 06 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238479

Protocolo 238429

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação de aposentadoria no processo nº 000007/2025-FMT-HVD e; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época

PORTARIA Nº 0136 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 065 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e o Processo 001721/2025-80. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular ao servidor ROGER NEVES DE ASSIS , Psicólogo, mat. nº 202.667-8A, no período de 05 / 09 / 2025 a 05 / 09 / 2026 (12 meses). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO