DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 238502

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas , com sede na Rua Francisco Orellana, 215, Planalto, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 03/09/2025 a 12/09/2025, o credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA (PTGIC) , no âmbito do CEPCOLU - Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo de Útero, anexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), de acordo com o Edital e seus anexos, que obedecem a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O Edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (www.fcecon. am.gov.br) a partir de 29/08/2025.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 238454

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com a finalidade de efetivar a interiorização da TV e Rádio Encontro das Águas, com a devida a expansão da infraestrutura de telecomunicações da TV e Rádio Encontro das Águas pelos Municípios do Interior do Amazonas, visando atender os Programas “Educar para Transformar” e “Simplifica Amazonas” RESOLVE:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO o servidor abaixo nominado para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022: Membro Tipo II: Chefe do Departamento de Informática da Fundação - RAFAEL RODRIGUES COELHO, nomeado pelo DECRETO de 13 de agosto de 2025.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de agosto de 2025.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 238492

NOME: BEATRIZ BELÉM DE FREITAS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: BIANCA CAROLINA PAES DE ABREU MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar. NOME: ELLEN CAROLINE DA SILVA SEIXAS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4 BENS: Nada a Declarar. NOME: HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar. NOME: HEDINALDO NARCISO LIMA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

BENS: Residência situada na Av. Efigênio Sales, 1980 casa 23 - Condomínio Efigênio Sales - Manaus-AM; Lotes de terras, sem benfeitorias, medindo 250 m², Rua Clotildes Pereira da Costa, n.os 03 e 04 - Itacoatiara-AM; Lotes de terras, sem benfeitorias, medindo 250 m², Rua Joaquim Alves Simões n.os 18 e 19 - Itacoatiara-AM; Lote de terra, com residência em construção, medindo 250 m², Av. Sócrates Bonfim, nº 883 - Cond. Vivenda das Marinas, Lote 085; Lote de terra com residência em construção, medindo 250 m², Av. Sócrates Bonfim, nº 883 - Cond. Vivenda das Marinas, Lote 018; Veículo Suzuki Vitara 4You 4WD ano 2018 mod 2018.

NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar. NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR I / AD - 1 BENS: Nada a Declarar. NOME: MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO BENS: Nada a Declarar NOME: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: Nada a Declarar

NOME: SILVANA SUELLY NOBERTO SILVA BEZERRA MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: GERENTE / AD-2

BENS: 01(um) apartamento quitado na Zona Sul de Manaus-Am; 01(um) carro HONDA FIT - Placa PHJ 2232, Ano 2017; 01(um) carro HONDA FIT - Placa OAL 0603, Ano 2013.

NOME: TÂMARA CAROLINE LAHAN DA SILVA MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4 BENS: Nada a Declarar NOME: TÂMARA CAROLINE LAHAN DA SILVA MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: Nada a Declarar

NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR I / AD - 1

BENS: 02(dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. Constantino Nery, 2.413- Chapada; 01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2010;

01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2006/2007.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 238476

NOME: BEATRIZ BELÉM DE FREITAS MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2024. Processo: 01.02.016301.005767/2023-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO