DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 91/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS - NOVO AIRÃO. OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001860/2025-07 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Publicada no DOE nº 35.495 de 3 de julho de 2025, pág. 19, seção II, na parte:

Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 1.350.000 , 00 (um milhão , trezentos e cinquenta mil reais) objetivando toda execução relativa ao Projeto “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 57º Festival de Parintins”, que visa o fomento e a atração de investimentos em energias renováveis, durante a realização de toda programação relacionada ao 57º Festival de Parintins, bem como, a promoção de conscientização sobre a importância da utilização de energias limpas, por meio da instalação de mobiliários que permitirão a todo o público/ espectador do festival, o carregamento de seus aparelhos eletrônicos com energia limpa, geradas por placas solares, conforme programação abaixo: Destaque nº 2025NC0000001 UNIDADE CONCESSORA: 044101; Função:

25; Sub-função: 752; Programa: 3302; Ação: 2831 ; Região: 0007; Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 1.350.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 1.300.000 , 00 (um milhão e trezentos mil reais) objetivando toda execução relativa ao Projeto “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 57º Festival de Parintins”, que visa o fomento e a atração de investimentos em energias renováveis, durante a realização de toda programação relacionada ao 57º Festival de Parintins, bem como, a promoção de conscientização sobre a importância da utilização de energias limpas, por meio da instalação de mobiliários que permitirão a todo o público/ espectador do festival, o carregamento de seus aparelhos eletrônicos com energia limpa, geradas por placas solares, conforme programação abaixo: Destaque nº 2025NC0000001 UNIDADE CONCESSORA: 044101; Função: 25; Sub-função: 752; Programa: 3302; Ação: 2831; Região: 0007; Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 1.300.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 238883

de empresa prestação de serviços de locação de veículos automotores, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002324/2025-03 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 779.784,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 22/08/2025 até 22/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; NE: nº 2025NE0000253, no valor de R$ 64.982,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais), emitida em 20/08/2025.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAUDE SOLIDARIA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 073/2025 do Deputado Cabo Maciel, para execução do Projeto “LUTAS QUE TRANSFORMAM”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002117/2025-59 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, em 20/08/2025 e encerrando em 20/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000249, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 14/08/2025.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, da Lei Estadual nº 2.423/1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas);

CONSIDERANDO o previsto no art. 182, da Resolução n° 04/2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela Portaria n° 082, de 22 de abril de 2025, publicada no DOE em 22 de abril de 2025.

Art. 1º. SUBSTITUIR os membros designados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, pelos servidores abaixo relacionados:

I - JOSÉ THIAGO RIBEIRO BONATES CORRÊA - Matrícula nº 211.950-1 G; II - TÂNIA MÁRCIA BRASIL DOS SANTOS - Matrícula n° 275.313-8 A;

III - LUKAS TRAIBER - Matrícula nº 265.506-3 D.

Art. 2 ° . Ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria n° 082 de 22 de abril de 2025 - SEDEL.

Art. 3 ° . Dê-se ciência aos servidores designados.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: Contratação

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 238839

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO