DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

8.1) PE n ° 571/2025-CSC: Aquisição de Cadeira de Rodas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto de Assistência Médico - PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 8.2) PE n ° 572/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Aplicador, Sistema de Anestesia e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, Órgão demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

9.1) PE n ° 573/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos em Geral, incluindo reposição de Peças, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

10.1) PE n ° 574/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo e Protetor Cutâneo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

10.2) PE n ° 575/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Armazenamento, Guarda e Gestão de Veículos automotores, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

• 11.1) PE n ° 500/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fraldas Descartáveis), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

11.2) PE n ° 474/2025-CSC: Aquisição de Ventilador Mecânico Portátil, em benefício de Sofia Frazão dos Santos, 02 (dois) anos de idade, no município de Manaus - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

12.1) PE n ° 511/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Fixação Rígida em Cirurgia Bucomaxilofacial, e Equipamentos em Regime de Comodato, para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

13.1) PE n ° 505/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais de Sorologia, incluindo o fornecimento de insumos, reagentes, treinamento, instalação, interfaceamento e manutenções (preventiva, preditivas e corretivas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

1) CE n ° 004 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 520 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 538 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

1) PE n ° 103 / 2025 - CSC , dia 01/09/2025 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 295 / 2025 - CSC , dia 02/09/2025 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 399 / 2025 - CSC , dia 02/09/2025 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 407 / 2025 - CSC , dia 01/09/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002709/2025-62, referente ao PE 219/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 219/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10, 11, 12, 13; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 9; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4, 7; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6, 8; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2025-1 ; oriunda do PE 391 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003909/2025); OBJETO : Aquisição de Material Químico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 324.054,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2025-1 ; oriunda do PE 438 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004260/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 3.719.278,08; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2025-2 ; oriunda do PE 071 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000404/2025); OBJETO: AQ. MENOR PREÇO POR ITEM MAT HOSP.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO