DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025 19

6 no valor total de R$ 61.736,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 238914

SIGED MEMO Nº 115 / 2025 - 26º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR CARLOS EDUARDO RABELO , IPC, Mat. nº 211.169-1 A, para continuar substituindo temporariamente, LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO, IPC, Mat. nº 211.153-5 A, na FG - 3 (Chefia de Investigação / 26º DIP) , no período de 22/06/2025 a 19/10/2025, durante o período de Licença para Tratamento de Saúde, bem como , AUTORIZAR a continuidade do pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Delegado-Geral, em exercício

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo fornecimento de materiais, acessórios e mão de obra, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil da Capital e Delegacias Metropolitanas. Data de assinatura : 26.08.2025. Vigência : 12 (doze) meses contados de 27/10/2025 a 27/10/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.008425/2025-70 (PCAM). Valor Mensal : R$ 98.891,45 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Valor global: R$ 1.186.697,40 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n° 01.01.022102.008160/2025-00, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 437/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes (câmera de vídeo, kit arrombamento tático e outros), modernos para fortalecer as ações de combate à corrupção no âmbito da administração pública em todo o Estado do Amazonas, através da atuação da equipe da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção - DECCOR - Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01 e 04 à empresa - Oliveira Comercio de Produtos para Escritório Ltda, com valor global de R$ 9.696,93 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos);

III - ADJUDICAR o objeto licitado no item 02 à empresa - Suprihouse Informática Comercio e Serviços Ltda, com valor global de R$ 17.180,00 (dezessete mil, cento e oitenta reais);

IV - ADJUDICAR o objeto licitado no item 05 à empresa - W. R. Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, com valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);

V - ADJUDICAR o objeto licitado no item 05 à empresa - Leão e Xavier Comercio de Informática Ltda, com valor global de R$ 6.322,00 (seis mil, trezentos e vinte e dois reais);

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.015221 / 2025 - 96 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA , IPC, Mat. n° 259487-0 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 27.08.2025.

Delegado-Geral, em exercício

SIGED MEMORANDO Nº 095 / 2025 - DRAD / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR VICTOR VASCONCELOS LEAL , IPC, Mat. nº 242.860-1 B, para substituir temporariamente, o servidor JOÃO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, IPC, Mat. nº 134.927-9 B, no recebimento do cargo de Subgerente , simbologia AD - 3 , no período de 01/08/2025 a 15/11/2025, durante o período de sua Licença-Prêmio, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Manaus, 27.08.2025.

Delegado-Geral, em exercício

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.013102.003692/2025-60, referente ao Pregão Eletrônico nº 422/2025, para formalização do Sistema de Registro de Preços; R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 422/2025- CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24, vencedora do único item.

II - CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preço, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 238886

Protocolo 238959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO