DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo n ° 046101.00525/2025-27.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, e no art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133/23, para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão, pela empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA

II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE Nº 002 / 2025 - SEPCD , pelo valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) pelo prazo de 60 meses; À consideração da Secretária de Estado da SEPCD, para autorização.

ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPCD , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEPCD , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

I, página 11, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 34, que compete à Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário do Estado-DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , para responder nesta gestão pela Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO o Memorando nº 398/2025-GCP/IOA, em que informa que o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Gerente, AD-2, matrícula nº 263.180-6A, estará afastado de suas funções no período de 08 / 09 / 2025 a 17 / 09 / 2025 (10 dias) , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 0134/2025-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações manifesta-se ciente do usufruto de férias do referido servidor no período de 08 / 09 / 2025 a 17 / 09 / 2025 (10 dias) ,

I - DESIGNAR o servidor DAVIS SILVA CAVALCANTE , matrícula n° 266.898-0B, para responder pela gestão da Gerência de Controle de Produção , em exercício, no período de 08 / 09 / 2025 a 17 / 09 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Im523/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 238968

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 008/2025-IOA, ASSINATURA: 08/08/2025, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA. DO OBJETO : Por força desta Carta-Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de aquisição de licença do CorelDraw Graphics Suite 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo à solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, por meio do Memorando nº 033/2025-ATI, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor total da Carta-Contrato é de R$ 11.172 , 00 (onze mil, cento e setenta e dois reais), sendo na modalidade ordinário. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 08/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000384, no valor R$ 11.172,00 (onze mil, cento e setenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000724/2025-53- (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im524/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 238969

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 2) BRUNO CORREA MAZIERI, 3) GUILHERME STEBAN DOS SANTOS CORREA, 4) SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE, 5) AFRANIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, 6) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 7) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA e 8) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, para se deslocarem ao aludido município, no período de 18/09/2025 A 22/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar atividades educativas em conjunto com a fiscalização no município de MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidoras 1) DELNADINA MARIA MACEDO MONTEIRO E 2) ALINE KAMILA RIBEIRO SERTÃO para se deslocar ao aludido município, no período de 09/09/2025 a 13/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 238950

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO