DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

administrativo apuratório, destinado a apurar a existência de possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação e na contratação de pessoa jurídica para implantação de software voltado a gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural- ATER; CONSIDERANDO o Parecer nº 00175/2025-PGE/AM, exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 01.03.018201.014088/2025-36-IDAM e 01.03.018201 .014189/2025-07-IDAM, referente a consulta formalizada à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 1055/2025-GDP/ IDAM, que manifestou-se pela existência de Interesse público apto a justificar a suspensão do pagamento à contratada enquanto tramitar o presente administrativo apuratório. RESOLVE: I - Suspender o pagamento à contratada, SOFT Inovações Inteligentes Ltda, CNPJ/MF nº. 38.281.659/0001-36, referente ao Contrato nº 09/2024- IDAM, nos termos do art. 147 da Lei nº. 14.133/2021, como forma de evitar prejuízos ao erário estadual e prevenir a ocorrência de danos futuros até o fim do presente processo administrativo apuratório. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 238810

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Eduardo Jose Silva dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Alegre/RS - Manaus/ AM, em 15/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Representar o CETAM e participar do 4º Simpósio do Projeto Soldado Cidadão. Proc. Nº2245/2025. 2) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Belém/PA - Manaus/AM, em 02/09/2025 a 06/09/2025. Objetivo: Representar o CETAM e participar da 6ª edição do Encontro+B. Proc. Nº 2263/2025. 3) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/ AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 13/10/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2282/2025. 4) Nome: Raimundo Mathias de Souza Netto. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/ AM - Manaus/AM, em 17/09/2025 a 18/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2286 / 2025. 27 de agosto de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 38899#Diretor-Presidente do Centro de Educa22#242454/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 238899

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ronalcy Salgado de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 08/09/2025 a 24/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Redes de Transmissão e distribuição de Energia Elétrica, Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética e, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador III. Proc. Nº2172/2025. 2) Nome: Juziele de Souza Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/ AM - Manaus/AM, em 22/09/2025 a 01/11/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agricultura os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater e Projetos Técnicos de Financiamento e, Prática Profissional Supervisionada em Agricultura - III. Proc. Nº2220/2025. 3) Nome: Fernanda Viana Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 27/10/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Ipixuna 06 (seis) grupos de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa V. Proc. Nº2221/2025. 4) Nome: Jose Carlos Cordeiro de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/ AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 13/09/2025 a 04/11/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos no município de Boca do Acre/AM, no Projeto Educação Profissional

Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) o seguinte componente curricular teórico-práticos, Teoria Geral do Processo. Proc. Nº2223/2025. 5) Nome: Thaiza Martins de Macedo. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/ AM - Manaus/AM, em 16/10/2025 a 02/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) o seguinte Componente Curricular, Informática Aplicada a Agroecologia. Proc. Nº2268/2025. 6) Nome: Iris Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/ AM, em 17/10/2025 a 22/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) o seguinte Componente Curricular Botânica, Fisiologia Vegetal e Etnobotânica. Proc. Nº2284/2025. 7) Nome: Tatiana Kelly Nunes Bastos. Itinerário e período: Belo Horizonte/MG - Manaus/AM - Belo Horizonte/MG, em 14/10/2025 a 18/10/2025. Objetivo: Participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e coordenado pela Ouvidora-geral da União (OGU), tendo como tema central “Ouvidoria Contemporânea - Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã. A instrutora ministrará Palestras e Oficinas Técnicas, abordando temas como a Amazônia e a agenda climática, soluções digitais e o fluxo de denúncias, ampliando a capacidade técnica dos participantes. Proc. Nº2260/2025. 8) Nome: Aderbal de Azevedo Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 17/09/2025 a 18/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2287/2025. 9) Nome: Felipe Maciel Barroso. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/ AM - Manaus/AM, em 29/09/2025 a 30/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2289/2025. 10) Nome: Antonio Ronilton Rabelo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 29/09/2025 a 30/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2285/2025. 11) Nome: Sara Freire de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/ AM - Manaus/AM, em 13/10/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial. Proc. Nº2283/2025. 12) Nome: Ricardo Camargo Silva de Lucena. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 22/09/2025 a 26/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Petróleo e Gás os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Metrologia e, Equipamentos Industriais. Proc. Nº2280 / 2025.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 238905

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 063/2025. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E MINISTÉRIO IGREJA PENTECOSTAL CATEDRAL DO AVIVAMENTO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do MINISTÉRIO IGREJA PENTECOSTAL CATEDRAL DO AVIVAMENTO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001698/2025-52 - CETAM.

Manaus/AM, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 238908

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO