DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025 23

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária autônoma THAYNÁ THEREZA DA SILVA FABRÍCIO, CRMV/AM 01640-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$163.035,71 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal

Que faz referência a Portaria Nº0220/2025-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 19, no dia 21/08/2025

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ERRATA: Que se faz ao Contrato n.º007 / 2025 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 30/06/2025, p. 24 (Poder Executivo - Seção II).

ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2025.

LEIA-SE: Assinatura: 16/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238921

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº1.02.01 7304.003160/2025-43-SIGED/FMT-HVD; e CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 290/2025 - ASJUR/FMT-HVD

RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Simone Ferreira de Castro Botileiro , matricula nº155.576-6C, cargo Médico Especialista (Infectologista), a contar do dia 31 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238863

2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2023 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.017304.003295/2024-28-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 13/08/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002288/2025-90. RESOLVE: I - Assinatura: 15/08/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; Objeto: - Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos/reagentes para determinações automatizadas, para detecção de crescimento micobacteriano e teste de sensibilidade às drogas antibacterianas, em regime de comodato, incluindo, em caráter acessório ao fornecimento, a manutenção preventiva, assistência corretiva, assessoria científica e demonstração de uso, conforme compatível com o regime de comodato e exclusividade técnica, para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com suspeita de tuberculose e outras micobacterioses, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos reais. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

quinquênio 12/03/2025 à 11/07/2025.

quinquênio 12/03/2013 a 11/07/2018.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO